Demolição de muro no Pontal de Maracaípe garante acesso à praia

array(31) {
  ["id"]=>
  int(167078)
  ["title"]=>
  string(67) "Demolição de muro no Pontal de Maracaípe garante acesso à praia"
  ["content"]=>
  string(4207) "
A demolição do muro de 576 metros, construído ilegalmente no Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, começou na terça-feira (14), conforme decisão da Justiça estadual. A estrutura, levantada em 2022 por um empresário local, bloqueava o acesso de moradores, turistas e barraqueiros à praia e ao manguezal, prejudicando a fauna, a flora e o equilíbrio ambiental da região.
A operação está sendo conduzida por agentes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que reforçou em nota que a permanência do muro não possui justificativa legal.
Impactos Ambientais e Impasse Judicial
Erguido em área de preservação ambiental com troncos de coqueiro e sacos de fibra de palmeira, o muro provocou danos à vegetação de restinga e impediu a desova de tartarugas marinhas. Além disso, a barreira alterou o fluxo de sedimentos, contribuindo para a erosão costeira e dificultando o acesso ao público.
A polêmica ganhou força após o Ibama divulgar um relatório em março de 2024 apontando que a extensão do muro mais que dobrou em relação à autorização original, alcançando 576 metros em formato de “U” e bloqueando todo o acesso ao Pontal de Maracaípe. O instituto reforçou que o muro fere o direito de acesso às praias, classificadas como bens públicos de uso comum.
Decisão Judicial e Revogação de Autorização
Em outubro de 2024, a Justiça de Pernambuco autorizou a demolição após o empresário João Vita Fragoso de Medeiros contestar a retirada do muro, alegando possuir todas as permissões necessárias. No entanto, a CPRH revogou a autorização em junho do mesmo ano, apontando irregularidades e solicitando a remoção imediata da obra.
Embora o empresário tenha tentado reverter a decisão judicial, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a decisão, estipulando multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Repercussão e Desfecho
A remoção do muro é vista como uma vitória para a preservação ambiental e para as comunidades locais. Moradores e ambientalistas comemoram a ação, que restabelece o livre acesso à faixa de areia e reforça a proteção de um dos ecossistemas mais importantes do litoral pernambucano.
A CPRH ainda destacou que todos os resíduos da demolição deverão ser retirados da área, conforme determinação judicial. O proprietário não se pronunciou sobre o caso até o momento.
As informações são da Folhapress.
"
  ["author"]=>
  string(19) "Minas1 / FOLHAPRESS"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(623029)
    ["filename"]=>
    string(31) "pontal-de-maracaipe-ipojuca.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "106618"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(239) " Erguido em área de preservação ambiental com troncos de coqueiro e sacos de fibra de palmeira, o muro provocou danos à vegetação de restinga e impediu a desova de tartarugas marinhas. (Crédito: Prefeitura de Ipojuca - divulgação)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(185) "
Ipojuca inicia remoção de estrutura no Pontal de Maracaípe após decisão judicial que reforça proteção ao ecossistema local
"
  ["author_slug"]=>
  string(17) "minas1-folhapress"
  ["views"]=>
  int(60)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(63) "demolicao-de-muro-no-pontal-de-maracaipe-garante-acesso-a-praia"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-01-15 22:26:04.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-01-16 13:39:03.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2025-01-16T13:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(32) "/pontal-de-maracaipe-ipojuca.jpg"
}