Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Veja onde será folga

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É FOLGA OU NÃO É?
 
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corpus Christi será celebrado neste ano em 4 de junho, uma quinta-feira. Apesar da tradição católica, a data não é considerada feriado nacional. Na prática, isso significa que a folga depende das regras adotadas por estados e municípios.
Levantamento feito pela Folha com prefeituras e governos estaduais mostra que ao menos 19 capitais brasileiras decretam feriado municipal na data. Nesses casos, trabalhadores têm direito ao descanso remunerado.
Quem precisar trabalhar deve receber pagamento em dobro ou compensação com folga em outro dia, conforme prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), salvo regras diferentes definidas em convenção coletiva.
Já nas cidades em que Corpus Christi é tratado apenas como ponto facultativo, a decisão sobre liberar ou não os funcionários fica a cargo das empresas e órgãos públicos. Também nesses casos, eventuais compensações precisam ser acertadas previamente entre empregador e trabalhadores.
Em muitos locais, a sexta-feira seguinte ao Corpus Christi costuma ser decretada ponto facultativo, o que possibilita a emenda do feriado com o fim de semana. A adoção dessa medida, porém, varia conforme a legislação local e as regras de cada empresa.
Veja as capitais onde Corpus Christi é feriado

Aracaju
Belém
Belo Horizonte
Boa Vista
Campo Grande
Cuiabá
Curitiba
Florianópolis
Fortaleza
Goiânia
Macapá
Maceió
Manaus
Natal
Porto Alegre
Salvador
São Paulo
Teresina
Vitória

Nos setores considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte público, indústria e serviços funerários, o trabalho durante o feriado pode ser mantido normalmente. Nesses casos, o funcionário deve receber folga compensatória ou remuneração em dobro, salvo previsão diferente em acordo coletivo19 de junho (sexta-feira)Ribeirão Preto (SP): aniversário da cidade;
24 de junho (quarta-feira)Estado do Alagoas: Dia de São João;
Niterói (RJ): Dia de São João;
Salvador (BA): Dia de São João;
Feira de Santana (BA): Dia de São João;
Recife (PE): Dia de São João;
Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de São João;
João Pessoa (PB): Dia de São João;
Aracaju (SE): Dia de São João;
29 de junho (segunda-feira)Estado do Alagoas: Dia de São Pedro;
Maceió (AL): Marechal Floriano Peixoto;
São Luís (MA): Dia de São Pedro;
Boa Vista (RR): Dia de São Pedro.
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Data será celebrada em 4 de junho mas não é feriado nacional. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte estão entre as cidades com folga garantida
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