Atos da Receita mostram que sistema desligado em 2016 fiscalizou destilados

array(31) {
  ["id"]=>
  int(174264)
  ["title"]=>
  string(75) "Atos da Receita mostram que sistema desligado em 2016 fiscalizou destilados"
  ["content"]=>
  string(3156) "
Em meio aos casos de intoxicação por metanol em bebidas destiladas, a Receita Federal afirmou nesta semana que o Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), desativado desde 2016, era voltado a cervejas, refrigerantes e águas. Não haveria, assim, relação entre sua desativação a atual crise. A Receita também destacou que o sistema tinha finalidade apenas tributária, não de qualidade.
No entanto, atos declaratórios da própria Receita, de 2012, mostram que o controle pelo Sicobe também foi aplicado a destilados industrializados. Os atos trataram da Companhia Müller, fabricante da cachaça 51, e a Ypióca, que produz marcas de destilados como Bacardi e Smirnoff.
A medida foi adotada à época a pedido de associações do setor, que preferiram substituir os selos físicos pelo sistema digital, já que o custo era equivalente (R$ 0,03 por garrafa) e o Sicobe garantia rastreamento em tempo real. Na prática, a Receita passou a acompanhar eletronicamente a produção de parte dos destilados.
Esse arranjo, porém, ruiu em 2016, quando o sistema foi suspenso. Como efeito imediato, os destilados perderam tanto o Sicobe quanto o selo de controle. A solução encontrada foi uma instrução normativa que obrigava apenas o envio de planilhas de produção — sem qualquer verificação direta em campo.
A coluna questionou a Receita sobre os atos que incluíam destilados sob a vigilância do Sicobe. O órgão, no entanto, não respondeu ao ponto e reafirmou a nota oficial segundo a qual não há relação entre as intoxicações por metanol e a desativação do sistema.
Fontes ligadas à Receita que participaram da criação do sistema dizem, contudo, que a suspensão abriu uma “zona cinzenta” e enfraqueceu a fiscalização. “Deixamos de ter instrumentos de impacto”, resume um ex-dirigente da área de riscos.
O Sicobe foi desligado em 2016 sob o argumento de inviabilidade técnica e jurídica. Desde então, o TCU já determinou duas vezes a reativação, mas as ordens foram suspensas pelo STF.
"
  ["author"]=>
  string(24) "Gustavo Silva /em.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(631148)
    ["filename"]=>
    string(19) "garrafasbebidas.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "214551"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(104) " Atos da Receita mostram que sistema desligado em 2016 fiscalizou destilados /crédito: Platobr Economia"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(173) "
Embora Receita diga que Sicobe só tratava de cerveja, refrigerante e água, atos declaratórios de 2012 mostram controle sobre marcas de destilados
"
  ["author_slug"]=>
  string(23) "gustavo-silva-em-com-br"
  ["views"]=>
  int(75)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(75) "atos-da-receita-mostram-que-sistema-desligado-em-2016-fiscalizou-destilados"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(460)
      ["name"]=>
      string(6) "Brasil"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(0) ""
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(6) "brasil"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(460)
    ["name"]=>
    string(6) "Brasil"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(0) ""
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(6) "brasil"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-10-05 20:59:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2025-10-05 20:59:57.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2025-10-05T21:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(20) "/garrafasbebidas.jpg"
}