Comprou passagem da Avianca? Descubra quais são seus direitos

14/02/2019 00h00 - Atualizado em 21/03/2019 12h42 por Admin

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Companhia aérea, em operação no Brasil, está em processo de recuperação judicial e suspendeu operação de voos para três destinos internacionais a partir de 31 de março

 




 







Por: SHIRLEY PACELLI
 
Fonte: TEMPO.COM.BR
 
 


No final de 2018, muita gente foi pega de surpresa com a notícia que a Avianca entrou com um pedido de recuperação judicial. As aeronaves em operação no Brasil, que são arrendadas, estão com risco de serem tomadas por credores. O prejuízo da empresa beira a casa dos R$ 145 bilhões. Três voos internacionais - Nova York, Miami e Santiago - serão descontinuados a partir de 31 de março. O pedido, para quem comprou passagem pela companhia aérea, soou como um grande alerta: e agora?   
O engenheiro civil Leonardo Leão Giacomin, 40 anos, é um dos clientes que, desde o anúncio da Avianca, não dorme em paz. Ele comprou passagens para toda a família, no final de setembro, com destino à Miami. A viagem está programada para 11 de maio, período que o voo internacional não estará mais operando pela empresa. “É uma situação sem explicação nenhuma. Desde o dia que anunciaram que iam cancelar os voos para Miami, eu ligo para lá. Eles dizem que nem tem data para fazer realocação ainda”, conta.
Giacomin e a esposa estarão de férias e vão viajar para os Estados Unidos para levar as duas filhas para conhecer a famosa terra do Mickey. O voo de Confins até Miami levaria 14 horas. “Se me oferecerem voo que dá 20, 22 horas de viagem, não consigo ir com duas crianças. A Maria Clara tem seis e a Laura é mais novinha, tem um ano e meio”, explica.




Desvantagem




O engenheiro já alugou casa (R$ 10 mil), carro (R$ 3.200) e comprou ingresso antecipado para a Disney (R$ 10 mil para a família), que, após mudanças nas regras do parque, passou a ter prazo estipulado para ser utilizado.
Giacomin sente que a empresa está pressionando os clientes para que eles peçam reembolso, o que não seria vantajoso no seu caso. “Não consigo comprar uma passagem agora pelo mesmo preço de setembro de 2018. Gastei por volta de R$ 7 mil e hoje deve custar cerca de R$ 10 mil”, estima.
Segundo ele, o maior temor é que a empresa só informe o novo voo para o qual serão realocados 72 horas antes da data marcada, tal qual é estabelecido pelas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Eu liguei para uma advogada que está me orientando a continuar ligando e anotar o protocolo. Se não der nada, vou comprar outra passagem. Até o final deste mês tenho que resolver isso. Se entrar março, vai aumentar demais o preço da tarifa”, conclui.
Gastos não planejados
A secretária Simone Guimarães, 40 anos, também está tendo dor de cabeça por causa da situação crítica da companhia aérea. De férias neste mês, ela programou uma viagem para Nova York, saindo de São Paulo, para o próximo dia 21. A passagem dela e da irmã foram compradas no início de outubro de 2018. “Depois de eu entrar em contato, a Avianca me informou que o voo foi cancelado e acomodaram a gente no dia 20”, conta.
Ir um dia antes significou prejuízos a Simone. Ela terá que fazer reserva adicional no hotel que já havia pago com antecedência - e com desconto. “O hotel que eu paguei tinha tarifa promocional e não reembolsável. Fiz a negociação por um site de reservas e ganhei 40% de desconto”, explica.
A hospedagem, paga em outubro, custou US$ 80 a diária para Simone. “No mesmo hotel, a diária a mais que tive que pagar saiu por US$ 160”, conta. A secretária diz ainda que tentou, em vão, argumentar com a companhia sobre os custos adicionais que teria devido à mudança. “Aí me disseram que, seu eu quiser, devolvem o valor integral da passagem. Com os R$ 1.600 eu não consigo comprar uma passagem para Nova York daqui uma semana”, indigna-se.
Simone também tentou ser reacomodada em um voo no dia 21 por outra companhia, mas a Avianca Brasil não colocou essa opção em jogo. “Me disseram: ou você aceita essa troca ou o reembolso. Tive que aceitar”, diz.
A preocupação da secretária agora é com o retorno. Simone planejou a viagem com antecedência de forma que tivesse um custo total dentro do seu orçamento. “Chego dia 1º de março. Se tiver que ficar mais dias em Nova York, eles terão que arcar. Não sabem da minha condição, do meu planejamento, da minha vida.”, reclama.
Direitos do consumidor
Segundo Érica Compart, advogada especialista em relações de consumo e diretora do Instituto Defesa Coletiva, em casos como o da Avianca, o passageiro tem direito ao reembolso ou remarcação de voo por outra companhia. “Se houver prejuízo material, com valor de hospedagem e passeios, é possível pedir ressarcimento judicialmente. O cliente pode fazer solicitação na Avianca, mas é provável que o pagamento não será feito de forma espontânea”, explica.
De acordo com a advogada, o passageiro também pode entrar com uma liminar na Justiça - que é apreciada em poucos dias - , demonstrando que há um outro voo disponível e pedindo que a empresa o reacomode.
“Segundo resolução da ANAC, a empresa pode remarcar o voo até 72 horas antes da data prevista. Mas, como estamos vendo em alguns casos, a Avianca remarca para um dia antes ou depois… Image no caso de um voo internacional. Como o passageiro vai poder ser organizar? Isso está gerando prejuízos e insegurança. A companhia precisa solucionar com urgência a questão das passagens”, observa.
A advogada explica que, se o passageiro optar pelo reembolso, o pagamento deve ser feito em até sete dias após a solicitação. Ela orienta ainda que, caso o consumidor se sinta lesado devido à alteração de datas e horários ao ser reacomodado em outro voo, ele deve guardar os comprovantes dos gastos adicionais para buscar o ressarcimento judicialmente.
Vale ainda ligar para Anac, fazer a reclamação e anotar os números dos protocolos. Dependendo dos casos, cabe também processo por danos morais. “Os passageiros devem ter cautela para comprar passagem da Avianca”, conclui.  
Contato por ordem cronológica
Em nota oficial, a Avianca Brasil informou que os passageiros com bilhetes comprados para Nova York, Miami e Santiago, destinos que serão descontinuados a partir de 31 de março, estão sendo contatados pela empresa em ordem cronológica. “Dessa forma, a companhia vai entrar em contato com os clientes que têm passagens marcadas para abril ainda no mês de fevereiro”, esclareceu. Segundo a empresa, os passageiros podem solicitar o reembolso integral do valor pago na tarifa ou optar por serem realocados em voos de outras empresas.
Para esclarecer as dúvidas dos consumidores, a empresa disponibilizou em seu site uma página com perguntas e respostas mais frequentes sobre os voos que serão descontinuados.
 


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No final de 2018, muita gente foi pega de surpresa com a notícia que a Avianca entrou com um pedido de recuperação judicial. As aeronaves em operação no Brasil, que são arrendadas, estão com risco de serem tomadas por credores. O prejuízo da empresa beira a casa dos R$ 145 bilhões. Três voos internacionais - Nova York, Miami e Santiago - serão descontinuados a partir de 31 de março. O pedido, para quem comprou passagem pela companhia aérea, soou como um grande alerta: e agora?

O engenheiro civil Leonardo Leão Giacomin, 40 anos, é um dos clientes que, desde o anúncio da Avianca, não dorme em paz. Ele comprou passagens para toda a família, no final de setembro, com destino à Miami. A viagem está programada para 11 de maio, período que o voo internacional não estará mais operando pela empresa. “É uma situação sem explicação nenhuma. Desde o dia que anunciaram que iam cancelar os voos para Miami, eu ligo para lá. Eles dizem que nem tem data para fazer realocação ainda”, conta.

Giacomin e a esposa estarão de férias e vão viajar para os Estados Unidos para levar as duas filhas para conhecer a famosa terra do Mickey. O voo de Confins até Miami levaria 14 horas. “Se me oferecerem voo que dá 20, 22 horas de viagem, não consigo ir com duas crianças. A Maria Clara tem seis e a Laura é mais novinha, tem um ano e meio”, explica.

Desvantagem

O engenheiro já alugou casa (R$ 10 mil), carro (R$ 3.200) e comprou ingresso antecipado para a Disney (R$ 10 mil para a família), que, após mudanças nas regras do parque, passou a ter prazo estipulado para ser utilizado.

Giacomin sente que a empresa está pressionando os clientes para que eles peçam reembolso, o que não seria vantajoso no seu caso. “Não consigo comprar uma passagem agora pelo mesmo preço de setembro de 2018. Gastei por volta de R$ 7 mil e hoje deve custar cerca de R$ 10 mil”, estima.

Segundo ele, o maior temor é que a empresa só informe o novo voo para o qual serão realocados 72 horas antes da data marcada, tal qual é estabelecido pelas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

“Eu liguei para uma advogada que está me orientando a continuar ligando e anotar o protocolo. Se não der nada, vou comprar outra passagem. Até o final deste mês tenho que resolver isso. Se entrar março, vai aumentar demais o preço da tarifa”, conclui.

Gastos não planejados

A secretária Simone Guimarães, 40 anos, também está tendo dor de cabeça por causa da situação crítica da companhia aérea. De férias neste mês, ela programou uma viagem para Nova York, saindo de São Paulo, para o próximo dia 21. A passagem dela e da irmã foram compradas no início de outubro de 2018. “Depois de eu entrar em contato, a Avianca me informou que o voo foi cancelado e acomodaram a gente no dia 20”, conta.

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A hospedagem, paga em outubro, custou US$ 80 a diária para Simone. “No mesmo hotel, a diária a mais que tive que pagar saiu por US$ 160”, conta. A secretária diz ainda que tentou, em vão, argumentar com a companhia sobre os custos adicionais que teria devido à mudança. “Aí me disseram que, seu eu quiser, devolvem o valor integral da passagem. Com os R$ 1.600 eu não consigo comprar uma passagem para Nova York daqui uma semana”, indigna-se.

Simone também tentou ser reacomodada em um voo no dia 21 por outra companhia, mas a Avianca Brasil não colocou essa opção em jogo. “Me disseram: ou você aceita essa troca ou o reembolso. Tive que aceitar”, diz.

A preocupação da secretária agora é com o retorno. Simone planejou a viagem com antecedência de forma que tivesse um custo total dentro do seu orçamento. “Chego dia 1º de março. Se tiver que ficar mais dias em Nova York, eles terão que arcar. Não sabem da minha condição, do meu planejamento, da minha vida.”, reclama.

Direitos do consumidor

Segundo Érica Compart, advogada especialista em relações de consumo e diretora do Instituto Defesa Coletiva, em casos como o da Avianca, o passageiro tem direito ao reembolso ou remarcação de voo por outra companhia. “Se houver prejuízo material, com valor de hospedagem e passeios, é possível pedir ressarcimento judicialmente. O cliente pode fazer solicitação na Avianca, mas é provável que o pagamento não será feito de forma espontânea”, explica.

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“Segundo resolução da ANAC, a empresa pode remarcar o voo até 72 horas antes da data prevista. Mas, como estamos vendo em alguns casos, a Avianca remarca para um dia antes ou depois… Image no caso de um voo internacional. Como o passageiro vai poder ser organizar? Isso está gerando prejuízos e insegurança. A companhia precisa solucionar com urgência a questão das passagens”, observa.

A advogada explica que, se o passageiro optar pelo reembolso, o pagamento deve ser feito em até sete dias após a solicitação. Ela orienta ainda que, caso o consumidor se sinta lesado devido à alteração de datas e horários ao ser reacomodado em outro voo, ele deve guardar os comprovantes dos gastos adicionais para buscar o ressarcimento judicialmente.

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Em nota oficial, a Avianca Brasil informou que os passageiros com bilhetes comprados para Nova York, Miami e Santiago, destinos que serão descontinuados a partir de 31 de março, estão sendo contatados pela empresa em ordem cronológica. “Dessa forma, a companhia vai entrar em contato com os clientes que têm passagens marcadas para abril ainda no mês de fevereiro”, esclareceu. Segundo a empresa, os passageiros podem solicitar o reembolso integral do valor pago na tarifa ou optar por serem realocados em voos de outras empresas.

Para esclarecer as dúvidas dos consumidores, a empresa disponibilizou em seu site uma página com perguntas e respostas mais frequentes sobre os voos que serão descontinuados.