Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições

array(31) {
  ["id"]=>
  int(118918)
  ["title"]=>
  string(74) "Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições "
  ["content"]=>
  string(2464) "
 Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estudantes. A medida do governo do estado estava prevista para começar amanhã (8), mas a Justiça recomendou a distribuição da merenda em forma de kits, para evitar aglomerações
O pedido para a suspender a reabertura foi feito pelo Ministério Público e a Defensoria Pública do estado do Rio, que apontam risco de aglomeração dos estudantes nas escolas. O pedido foi aceito pelo juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que fixou multa diária de R$ 5 mil para o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.
A decisão cita a Resolução 2/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que autoriza a entrega das refeições em casa aos estudantes na forma de kits, para evitar aglomerações.
A distribuição dos kits pode se dar na casa dos alunos ou nas unidades escolares, com horário e local marcado para que sejam buscados por somente um membro da família. Além disso, está autorizado o fornecimento de merenda por meio de transferência de renda às famílias.
A Secretaria de Estado de Educação já havia informado que as escolas só serão reabertas e aulas presenciais retomadas quando a Secretaria de Saúde determinar o fim do isolamento social e avaliar que é seguro para profissionais, alunos e seus familiares. 
Quanto à nova decisão da Justiça, as direções dos colégios consultarão pais, responsáveis e alunos para definir a distribuição de produtos alimentícios nas unidades de ensino. As escolas já receberam recurso da Seeduc. Os gestores terão autonomia para fazer um levantamento dos estudantes interessados em receber alimentos.


"
  ["author"]=>
  string(34) " Vinícius Lisboa -Agência Brasil"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(566093)
    ["filename"]=>
    string(9) "rangu.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "20692"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "site/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(262) "O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estudantes - (Foto: Divulgação)  Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link: http://www.acritica.net/edito"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(79) "

Medida estava prevista para começar nesta segunda-feira (8)
"
  ["author_slug"]=>
  string(30) "vinicius-lisboa-agencia-brasil"
  ["views"]=>
  int(108)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(70) "justica-do-rio-suspende-reabertura-de-escolas-estaduais-para-refeicoes"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(436)
      ["name"]=>
      string(6) "Saúde"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(5) "saude"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(436)
    ["name"]=>
    string(6) "Saúde"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(5) "saude"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-06-07 19:52:08.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-06-07 20:03:06.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-06-07T19:50:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(14) "site/rangu.jpg"
}