Zema sanciona lei que aumenta ICMS sobre itens supérfluos

array(31) {
  ["id"]=>
  int(154343)
  ["title"]=>
  string(58) "Zema sanciona lei que aumenta ICMS sobre itens supérfluos"
  ["content"]=>
  string(1939) "
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, neste sábado (30), a lei que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. A legislação tributária foi publicada no Diário Oficial do Estado.
O texto eleva de 25% para 27% a alíquota para itens como cervejas e outras bebidas alcoólicas, cigarros, armas, refrigerantes, cosméticos, alimentos para atletas e celulares.
A medida entra em vigor a partir de 2024 e valerá até 2026.

A publicação traz ainda que a ração pet “é considerada bem essencial e indispensável, que não pode ser tratado como supérfluo”. A retirada do item da lista foi feita após reações de parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMG), ONGs e protetores de animais. 
O texto também prevê que 15% dos recursos arrecadados serão destinado para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), podendo alcançar 20% em 2025 e 25% em 2026.

A proposta de alteração na legislação tributária foi apresentada pelo próprio Governo do Estado, e aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (28)
"
  ["author"]=>
  string(32) "Raquel Gontijo /hojeemdia.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(608287)
    ["filename"]=>
    string(12) "zemaicms.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "21442"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(11) "eixportess/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(19) "  (FERNANDO MICHEL)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(31) "raquel-gontijo-hojeemdia-com-br"
  ["views"]=>
  int(82)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(57) "zema-sanciona-lei-que-aumenta-icms-sobre-itens-superfluos"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-09-30 19:20:17.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-09-30 19:31:12.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2023-09-30T19:20:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(23) "eixportess/zemaicms.jpg"
}