GOVERNADOR

O governador Romeu Zema (Novo) manifestou apoio ao projeto de lei que propõe reduzir as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O PL 2.162/2023 foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10/12) pela Câmara dos Deputados após uma sessão marcada por tensão política e divisão entre as bancadas. Segundo ele, o Brasil deveria abandonar o que classificou como um ciclo de ressentimentos e buscar uma forma de “virar a página” em relação ao episódio.

Ao comentar a proposta, articulada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para aliviar condenações por tentativa de golpe de Estado, Zema afirmou que sempre se posicionou pela ideia de “passar uma borracha no passado”. O governador citou ainda que já houve momentos na história brasileira em que crimes graves receberam anistia, fazendo referência ao período da ditadura militar, na década de 1970.

“Eu sempre sou favorável a passar uma borracha no passado. Quem carrega ressentimento, ofensas, parece que anda mais devagar na vida. Eu pelo menos sou este tipo de pessoa. Qualquer um que me agredir amanhã, se Deus quiser, eu já esqueci, é o que acontece. E isso [a anistia] já foi feito no Brasil, lá na década de 70. Nós tivemos sequestradores, assassinos, assaltantes de bancos que receberam anistia. E por que isso não pode ser feito agora?”, questionou.

Zema acrescentou ainda que o país deveria priorizar a pacificação. Afirmou que a anistia ampla não foi possível politicamente, mas que a dosimetria seria uma alternativa viável para permitir que o país avance sem prolongar confrontos e hostilidades. “Eu sou a favor da anistia, mas, já que não foi possível, que seja a dosimetria, pois nós precisamos olhar pra frente, parar de ficar apontando o dedo e jogando culpa para os outros. Família que faz isso não desenvolve, pessoa que faz isso não vai adiante, país que faz isso também não dá certo”.

PL da dosimetria

A votação do projeto ocorreu em meio a uma mobilização intensa de parlamentares ligados à direita, que argumentam que as punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados por participação nos ataques foram excessivas. Já partidos da esquerda sustentam que a proposta representa um afrouxamento institucional diante de atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito.

A bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados seguiu a tendência nacional e apoiou em ampla maioria o projeto de lei. Dos 53 parlamentares mineiros, 35 votaram “sim”, 15 foram contrários e três não registraram voto.

A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10/12), às 2h34, sob forte tensão no plenário. O texto passou com 291 votos favoráveis e 148 contrários no geral.