Votação na Assembleia tem troca de xingamentos e empurrões entre deputados

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PEC DA COPASA

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2023, que retira a obrigatoriedade de referendo popular para a venda da Copasa, foi interrompida na tarde desta quarta-feira (5/11) por uma confusão no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Deputados trocaram empurrões e xingamentos.
Em um momento da sessão, o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), e o governista Gustavo Valadares (PSD) foram vistos trocando hostilidades no meio do plenário. A confusão escalou, e os parlamentares tiveram que ser separados por colegas.
Sob protestos, a sessão, iniciada às 9h desta quarta, atravessa a tarde em meio a manobras da oposição para atrasar a votação.
Privatização da Copasa
Apresentada pelo governador em 2023 e retomada no contexto das discussões da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a PEC 24/2023 destrava a venda da Copasa e de sua subsidiária Copanor, responsável pelo abastecimento no Norte e Noroeste do estado, ao deixar a decisão de uma possível privatização apenas nas mãos dos parlamentares.
A retirada do referendo precisa de, no mínimo, 48 votos entre os 77 deputados da Casa. O presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), não vota.
O plano de Zema é utilizar os recursos obtidos com a venda da empresa, junto à federalização de outros ativos, para amortizar os juros da dívida mineira, estimada em R$ 172 bilhões. Com isso, Minas passaria a ter o saldo restante parcelado por até 30 anos, com juros menores, o que daria fôlego às contas públicas.
Paralelamente à PEC, tramita na Casa o PL 4.380/2025, que trata especificamente das regras para a negociação de ações da empresa e dará, se aprovado, o aval definitivo à privatização. O texto, também de autoria do governador, aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com tramitação prevista para avançar só depois da derrubada da exigência de referendo popular.
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Clima esquenta durante votação em segundo turno da proposta que retira exigência de consulta popular para privatização da Copasa
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