Túlio Gadêlha quer garantir professor indígena em áreas com concentração de índios

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O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta sexta-feira (09) - Dia Internacional dos Povos Indígenas -, um projeto de lei (PL) que garante vagas a candidatos indígenas em concursos públicos para cargos na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas. O projeto pretende reservar, ao menos, uma vaga a candidatos indígenas para cada cinco não indígenas.
 
 
Segundo o Censo Demográfico de 2010, 896 mil pessoas se declaravam ou se consideram indígenas no Brasil. Destas, 37,4% estão na região Norte, a que concentra o maior percentual de indígenas do País. Já dentre os indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação, 33,7%, está no Nordeste.
 
“Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, avalia Túlio Gadêlha.
 
O pedetista já atua nessa área, tendo realizado uma emenda à Medida Provisória 870/19, que reorganiza a Administração Pública Federal, já havia devolvido a demarcação de terras indígenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que, por sua vez, volta para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 
O deputado também articulou uma ação, junto ao Supremo Tribunal Federal, para manter a decisão do Congresso Nacional, que o presidente Jair Bolsonaro desrespeitou ao reeditar outra MP com o mesmo tema. O STF manteve a demarcação na pasta de Justiça.


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