DÍVIDA DE MINAS

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, do MDB, minimizou, nesta quinta-feira (7/3), uma eventual descaracterização da alternativa à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD). Tadeuzinho, que participou, nessa quarta, da reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Romeu Zema (Novo), frisou que, agora, o importante é resolver a dívida do Estado com a União de cerca de R$ 162 bilhões. 

De acordo com o presidente da ALMG, Pacheco quer que, independentemente de qual seja, uma alternativa à adesão ao RRF seja encontrada. “Conversei ontem (6/3) e praticamente converso todos os dias com o presidente do Congresso Nacional”, disse Tadeuzinho. “Ele está empenhado em resolver a dívida de Minas, como o governo federal, o governo do Estado e a ALMG estão empenhados. Acho que nós não vamos ter o preciosismo de quem é (o autor), de que forma ou qual o ponto que entrou”, acrescentou.

Como já mostrou O TEMPO, a sugestão de Pacheco de utilizar recursos da repactuação do acordo de reparação do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, em 2015, para abater parte da dívida deve ficar de fora da proposta do governo Lula. A Advocacia Geral da União teria orientado o veto à alternativa, já que, além de preferir a aplicação dos recursos nas regiões atingidas, ou seja, Minas e Espírito Santo, as negociações estão suspensas desde dezembro passado, quando os Estados e a União rejeitaram a proposta de R$ 42 bilhões da Vale e da BHP Billiton.

Para Tadeuzinho, o importante é que a alternativa a ser proposta renegocie a dívida sem “sacrificar” os servidores e as empresas públicas, o que, segundo ele, “já vimos que porventura o RRF faria no Estado de Minas Gerais". “Acho que eles vão levar em conta certamente sugestões e ideias do presidente Pacheco e de outros tantos que também estão dando sugestões. O importante é resolvermos este problema”, reiterou o deputado estadual.    

Questionado se a federalização da Cemig, da Copasa e da Codemig teria sido colocada sobre a mesa na reunião, o presidente da ALMG apontou que “não existe veto a qualquer tema”. “É o que ficou claro para mim nesta discussão”, pontuou. “Nós temos que aguardar qual vai ser a sugestão do governo federal, mas não tenho dúvidas de que se, porventura, a federalização de algumas empresas aparecer nesta sugestão, ela está aberta a ser discutida tanto por parte do governo do Estado quanto pelo governo federal e pela ALMG.”

Zema e Pacheco disputam o protagonismo por uma solução para renegociar a dívida de Minas com a União. Diante da resistência dos deputados estaduais à adesão ao RRF em 2023, Tadeuzinho recorreu ao presidente do Congresso Nacional em novembro passado para buscar uma alternativa. Na ocasião, o governador estava em missão internacional na China e no Japão, e o senador aproveitou o vácuo para tomar a frente das discussões.

À época, Pacheco recebeu em Brasília não apenas Tadeuzinho, mas, também, os líderes da ALMG, desde o de governo, João Magalhães (MDB), até o da oposição, Ulysses Gomes (PT), para discutir alternativa à adesão ao RRF. Em seguida, acompanhado apenas pelo presidente da ALMG, o senador apresentou a Lula e a Haddad a proposta, que lhe prometeram uma resposta até o próximo dia 31.

Apenas depois de apresentá-la ao presidente da República e ao ministro, Pacheco se reuniu com Zema, que se dirigiu diretamente para Brasília logo depois de desembarcar da missão internacional. Mesmo sem agenda, o governador até tentou um encontro com Lula, mas, ao lado do vice-governador Mateus Simões (Novo), foi recebido apenas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e, dois dias depois, com Haddad.

Desde então, Zema, que já disse concordar com a alternativa apresentada por Pacheco, tem tentado construir uma relação institucional com Lula. Em fevereiro, o governador foi o anfitrião da solenidade onde o presidente anunciou investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento III em Minas Gerais. Já nessa quarta (6/3), foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, agenda que marcou o primeiro encontro reservado dos dois desde a posse do presidente.

Fonte: O TEMPO