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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira (22/4), ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais seis investigados por participação na tentativa de golpe de Estado. Trata-se do chamado "Núcleo 2", grupo formado por ex-integrantes do governo federal, policiais federais e militares da reserva.
A análise do caso será feita ao longo de três sessões. Duas ocorrem hoje, às 9h30 e às 14h, e uma terceira foi agendada para amanhã (23), das 8h às 10h, se necessário. A condução dos trabalhos cabe ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. O relator da denúncia é o ministro Alexandre de Moraes.
O grupo é composto por Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal; Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República; Marcelo Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; Marília Ferreira de Alencar, também delegada da PF; Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
A sessão se inicia com a leitura do relatório do caso, seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em seguida, os advogados de defesa apresentarão suas sustentações orais, respeitando a ordem alfabética dos réus.
Nesta fase do processo, os ministros avaliam se a denúncia cumpre os requisitos legais previstos no Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. Ou seja, é analisado se há indícios de autoria e elementos mínimos que sustentem a existência de crime.
No fim de março, a Primeira Turma do STF tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados no âmbito da mesma investigação sobre a tentativa de golpe. A decisão foi unânime e marcou a abertura de ação penal contra o grupo, acusado de atuar para reverter ilegalmente o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A transmissão é feita ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
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