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STF forma maioria para condenar mais oito réus por ataques em 8 de janeiro

23/10/2023 19h50 - Atualizado em 23/10/2023 19h54 por Hédio Ferreira Júnior /O TEMPO

Ainda falta consenso sobre as penas aplicadas, que variam, até agora, de três a 17 anos de prisão


8-janeiro-constituicao-1.jpgExemplar da Constituição Federal queimado por vândalos durante ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro — Foto: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (23) para condenar mais oito réus pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. O julgamento, que começou na última segunda-feira (16) está sendo feito em plenário virtual, por onde os ministros votam eletronicamente até as 23h59 de hoje. 
 

Apesar de obter mais de seis votos pelas condenações, ainda não é consensual o tempo de pena dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos eles foram presos dentro do Palácio do Planalto. 

Relator das ações, o ministro Alexandre de Moraes propões tempos de prisões que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Esse valor será rateado por todos os condenados no final do julgamento. Ministro com menos tempo na Corte, Cristiano Zanin, por exemplo, propôs penas que variam de 1 ano e meio a 15 anos de prisão. 

Já foram condenados pelos ataques de 8 de janeiro 20 réus denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todos eles acusados de integrar o chamado "núcleo dos executores". Os oito condenados desta semana foram presos dentro do Palácio do Planalto. 

 

Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC), recebeu do relator a pena de 17 anos de detenção. Ela teria atuado na depredação do Palácio do Planalto, o que foi negado pela sua defesa, que pediu a absolvição de Raquel alegando que ela apenas entrou no prédio, sem depredá-lo.  

Para Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo (SP), Alexandre de Moraes também propôs a condenação a 17 anos de prisão por ter feito parte do grupo de pessoas que vandalizaram a sede do Executivo. 

Em seu voto, o relator propôs a Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES), uma pena de 14 anos pela invasão e depredação do prédio. Em sua defesa, os advogados alegam que ele entrou no Planalto apenas para se abrigar.

 

Para Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR), o magistrado votou por uma pena de três anos. O acusado também alegou ter entrado no Planalto para se proteger das bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia.

Mesma condenação foi proposta ao morador de Brasília, Felipe Feres Nassau recebeu a pena de três anos de prisão. Ele foi detido ainda dentro do Planalto, mas alega que apenas entrou no palácio porque acreditou participar de um ”ato por Deus e pela família”. Se seguir nessa penalidade, ele pode ser solto e cumpri-la em liberdade.