ATAQUES

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, neste domingo (1º), para condenar mais cinco réus acusados de participar dos atos de 8 de janeiro. Na ocasião, as pessoas que participaram do movimento depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF, além de pedirem por intervenção militar. 

Esse julgamento na Corte ocorre no plenário virtual. Até às 15h deste domingo, seis dos 11 ministros registraram seus votos e seguiram com o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, de decretar prisão dos cinco acusados. O julgamento foi iniciado na terça-feira, dia 26, e a previsão é a de que seja finalizada nesta segunda-feira (2). 

Os cinco réus são: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. A acusação contra eles seguiu a mesma linha da que foi julgada pelo STF, em setembro, e acabou na condenação dos três primeiros réus dos ataques de 8 de janeiro. 

Os cinco réus foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. 

Durantes os julgamentos virtuais, as defesas dos acusados, em linhas gerais, negam que eles tenham praticado destruição do patrimônio, assim como também não incitaram a violência ou planejavam golpe de Estado. Ao pedir as absolvições, os advogados de defesa dos reús também ressaltaram que eles foram às manifestações de forma pacífica e ordeira. 

O relator dos casos, Alexandre de Moraes, defendeu penas que vão de 12 a 17 anos, além da indenização de R$ 30 milhões a ser paga por todos os condenados. Seguiram eles os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber (antes de aposentar) e Cristiano Zanin (com ressalvas sobre a pena). 

No julgamento virtual, não há reunião ou debate em tempo real entre os ministros, eles apenas registram os votos na plataforma online. Os réus são ouvidos por juízes auxiliares do STF em audiências virtuais, e as sustentações orais dos advogados são gravadas e enviadas em arquivo de vídeo. 

Essa modalidade dá mais celeridade aos casos, além de evitar que advogados de defesa apresentem ataques contra os ministros da Corte, como ocorreu no julgamento em setembro, que definiu a condenação de Aécio Pereira, Matheus Lima de Carvalho Lázaro e Thiago Mathar. Eles pegaram penas de 14 e 17 anos de prisão.