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string(92) "Silveira destaca ‘acordo possível’ em relação a Mariana e critica Zema por Brumadinho"
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string(7990) "BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que o acordo de reparação dos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi o "acordo possível”, mas destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o valor fosse “compatível com o dano”.
O presidente Lula e os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinaram nesta sexta-feira, em Brasília, o acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, na região Central de Minas Gerais, que completará nove anos no dia 5.
"O que o presidente Lula nos determinou é que fossem valores compatíveis com os danos, que o valor fosse o mais substancial possível. Não existe acordo ideal para o que nunca deveria ter acontecido. Existe o acordo possível”, destacou o ministro, em entrevista a jornalistas após o evento desta sexta-feira.
Alexandre Silveira explicou que, em dezembro de 2022, chegou a ser anunciado um acordo encaminhado com uma previsão de R$ 49 bilhões em dinheiro. Depois que Lula assumiu o governo, esse valor teria chegado a R$ 100 bilhões. No final, a repactuação assinada nesta sexta-feira foi de R$ 170 bilhões.
“Era mais uma vez levar prejuízo para a população de Minas Gerais. Era aceitar um acordo que não tinha a musculatura financeira para reparar os danos ambientais, sociais e materiais causados pelo acidente. Além dos valores serem muito aquém, ele não tinha definição clara da destinação dos recursos”, disse.
Silveira também criticou o acordo na tragédia de Brumadinho, quando a ruptura de uma barragem da Vale causou 272 mortes e gerou danos ambientais na bacia do Rio Paraopeba. O acordo de reparação de Brumadinho foi selado em 2021 prevendo um aporte de R$37,68 bilhões.
“Eu citei e o presidente Lula referendou: reparação de danos é para reparar danos. Eu tenho duras críticas ao que foi feito no acordo de Brumadinho, gerido pelo governo de Minas Gerais. Porque ninguém quebra as pernas, vai ao hospital e conserta os dentes”, apontou.
O ministro refere-se à intenção da gestão de Zema de destinar recursos a obras de infraestrutura no Estado, mas foi rechaçada pelo governo federal, que exigia aplicação exclusiva na bacia do Rio Doce. Além disso, o governo mineiro se posicionava contra a União centralizar a gestão dos investimentos oriundos do acordo.
“Quem estragou a calha do rio Doce, causou prejuízo em uma hidrelétrica, quem destruiu residências, quem ceifou vidas, causou danos econômicos às sociedades ribeirinhas, à pesca da região, à água potável das cidades ribeirinhas, tem que reparar esses danos”, cobrou Silveira.
Do valor total do acordo, R$ 100 bilhões serão destinados para ações de reparação e serão geridos pelo BNDES. Segundo Silveira, isso quer dizer que será uma ação de Estado, e não de governo. “Independente de quem governa o Brasil, tem que destinar de forma adequada os recursos para a reparação dos danos”, enfatizou.
Alexandre Silveira volta a criticar Aneel e cobra cassação da Enel
Nesta sexta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela falha na fiscalização em relação à concessão da Enel, em São Paulo. O ministro cobrou a abertura de um processo administrativo contra a empresa. No total, quase 3 milhões de clientes da concessionária ficaram sem energia, após um temporal na noite do último dia 11.
“O que nós queremos é que ela [Aneel] aponte caminhos de solução para o contrato de São Paulo, que sabemos não está a contento”, afirmou, em entrevista a jornalistas após a cerimônia de assinatura da repactuação do acordo de Mariana (MG).
“A agência reguladora nesse caso foi omissa. É fato já conhecido do público e tanto que agora, depois de seis meses, notificou a empresa, mas infelizmente depois de um novo apagão no município de São Paulo”, disse.
Em ofício enviado ao diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, na terça-feira (22), o ministro cobra que seja avaliado o processo de cassação da concessão da Enel.
O ministro de Minas e Energia também criticou a lei das agências e voltou a defender uma revisão na legislação, como a volta dos contratos de gestão entre ministérios e agências, o que permitia, por exemplo, acordos sobre metas a serem cumpridas pelas agências. Esse mecanismo foi extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Sempre defendi que agências reguladoras são importantes para atração de investimento, para formulação e aplicação de políticas públicas”, disse nesta sexta-feira.
“O que critico é a falta de sinergia entre apadrinhados do governo passado que não querem cumprir decreto do presidente da República do Brasil, que ganhou a eleição nas urnas democraticamente e que precisa implementar políticas públicas para melhorar a vida dos brasileiros”, avaliou.
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O presidente Lula e os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), assinaram nesta sexta-feira, em Brasília, o acordo de repactuação pela tragédia de Mariana, na região Central de Minas Gerais, que completará nove anos no dia 5.
"O que o presidente Lula nos determinou é que fossem valores compatíveis com os danos, que o valor fosse o mais substancial possível. Não existe acordo ideal para o que nunca deveria ter acontecido. Existe o acordo possível”, destacou o ministro, em entrevista a jornalistas após o evento desta sexta-feira.
Alexandre Silveira explicou que, em dezembro de 2022, chegou a ser anunciado um acordo encaminhado com uma previsão de R$ 49 bilhões em dinheiro. Depois que Lula assumiu o governo, esse valor teria chegado a R$ 100 bilhões. No final, a repactuação assinada nesta sexta-feira foi de R$ 170 bilhões.
“Era mais uma vez levar prejuízo para a população de Minas Gerais. Era aceitar um acordo que não tinha a musculatura financeira para reparar os danos ambientais, sociais e materiais causados pelo acidente. Além dos valores serem muito aquém, ele não tinha definição clara da destinação dos recursos”, disse.
Silveira também criticou o acordo na tragédia de Brumadinho, quando a ruptura de uma barragem da Vale causou 272 mortes e gerou danos ambientais na bacia do Rio Paraopeba. O acordo de reparação de Brumadinho foi selado em 2021 prevendo um aporte de R$37,68 bilhões.
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O ministro refere-se à intenção da gestão de Zema de destinar recursos a obras de infraestrutura no Estado, mas foi rechaçada pelo governo federal, que exigia aplicação exclusiva na bacia do Rio Doce. Além disso, o governo mineiro se posicionava contra a União centralizar a gestão dos investimentos oriundos do acordo.
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Do valor total do acordo, R$ 100 bilhões serão destinados para ações de reparação e serão geridos pelo BNDES. Segundo Silveira, isso quer dizer que será uma ação de Estado, e não de governo. “Independente de quem governa o Brasil, tem que destinar de forma adequada os recursos para a reparação dos danos”, enfatizou.
Alexandre Silveira volta a criticar Aneel e cobra cassação da Enel
Nesta sexta-feira (25), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela falha na fiscalização em relação à concessão da Enel, em São Paulo. O ministro cobrou a abertura de um processo administrativo contra a empresa. No total, quase 3 milhões de clientes da concessionária ficaram sem energia, após um temporal na noite do último dia 11.
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“O que critico é a falta de sinergia entre apadrinhados do governo passado que não querem cumprir decreto do presidente da República do Brasil, que ganhou a eleição nas urnas democraticamente e que precisa implementar políticas públicas para melhorar a vida dos brasileiros”, avaliou.
