Silveira anuncia criação de Conselho Nacional de Política Mineral

array(31) {
  ["id"]=>
  int(147434)
  ["title"]=>
  string(68) "Silveira anuncia criação de Conselho Nacional de Política Mineral"
  ["content"]=>
  string(3473) "
MINAS E ENERGIA

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou, na quarta-feira (25), a criação do Conselho Nacional de Política Mineral. O órgão terá “vários ministros em assentos” e suas decisões “terão força de decreto”, conforme o chefe da pasta. Informação foi reforçada em coletiva de imprensa em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em solenidade que marca o quarto ano da tragédia da Vale na cidade. 
Ministro fez o anuncio, inicialmente, durante o congresso do Movimento de Atingidos por Barragem (MAB), no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pela manhã.
 
“Vamos defender as atividades econômicas, mas dar prioridade à grande massa da sociedade brasileira, que é o povo. Primeiro, vamos reestruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar, de forma rigorosa, a legalidade dos empreendimentos. Onde puder ocorrer, haverá atividade mineral. Onde não puder, vamos agir com o rigor da lei”, defendeu Silveira. 
O ministro relatou ter se reunido com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para alinhar possíveis acordos de minimização dos impactos das tragédias da mineração em Mariana e Brumadinho, a pedido do presidente Lula (PT). “Temos uma diretriz clara de priorizar a questão mineral conciliada com a vida humana”, completou.
Agendas
Silveira cumpriu duas agendas em Minas nesta quarta-feira. Pela manhã, se reuniu com o MAB e o MPMG, na figura do procurador-geral Jarbas Soares Júnior, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Estiveram presentes a reitora da instituição, Sandra Regina Goulart, e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto (PSDB).
Na reunião, Silveira ouviu duas demandas principais do MAB: a criação de uma secretaria dedicada aos atingidos por barragens e pessoas que vivem em áreas de risco de desastres dentro do Ministério de Minas e Energia; e a participação efetiva dos prejudicados pela mineração na repactuação do acordo de Mariana, que deve seguir os mesmos moldes do firmado pelo desastre de Brumadinho.  
“Essa secretaria vai cuidar da segurança dos atingidos e dos passivos que o Estado brasileiro tem com os atingidos, criar políticas de prevenção aos 13 milhões de pessoas que estão em áreas de risco e também resolver os crimes socioambientais. O Estado brasileiro não está preparado para isso, desde o governo federal até as instituições de Justiça. Ele (o ministro Silveira) já se comprometeu com essa pauta numa reunião que tivemos em Brasília”, diz Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.
"
  ["author"]=>
  string(25) "Lucas Negrisoli / O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(600215)
    ["filename"]=>
    string(20) "ministrosilveira.png"
    ["size"]=>
    string(7) "1046698"
    ["mime_type"]=>
    string(9) "image/png"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(30) "puliticas/politicaa/internnas/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(72) " Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) — Foto: O TEMPO"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(229) "
Informação foi dada em coletiva de imprensa em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em solenidade que marca o quarto ano da tragédia da Vale na cidade
"
  ["author_slug"]=>
  string(23) "lucas-negrisoli-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(204)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(65) "silveira-anuncia-criacao-de-conselho-nacional-de-politica-mineral"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-01-25 18:18:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2023-01-26 15:02:47.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2023-01-26T15:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(50) "puliticas/politicaa/internnas/ministrosilveira.png"
}