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Proposta derruba trecho de resolução da ANP que só autoriza comercialização entre fornecedores e distribuidores autorizados pela agência ou com o mercado externo. Texto vai à Câmara.
 




Gustavo Garcia e João Cláudio Netto, G1 e TV Globo, Brasília
 






 




O Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 47 votos a 2, um projeto com o objetivo de permitir a venda de etanol pelo produtor diretamente para os postos de combustíveis. Com a aprovação pelo Senado, o texto agora segue para a Câmara.



Apresentada depois da greve de 11 dias dos caminhoneiros, a proposta derruba trecho de uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segundo a qual o fornecedor de etanol somente poderá comercializar o produto com: 



outro fornecedor cadastrado na ANP
distribuidor autorizado pela ANP
mercado externo 



Além disso, esse trecho da resolução da ANP prevê que o etanol comercializado somente adquirirá a denominação “combustível” se atender à especificação estabelecida pela ANP, inclusive quanto à adição de corante (no caso do etanol anidro). 



Debate 



Senadores defensores da proposta afirmaram que a venda direta possibilitará uma redução do preço do etanol nas bombas.


“A justificativa para a mudança é a de que a limitação da negociação produz ineficiências econômicas ao impedir o livre comércio através da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento”, afirmou o autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA).


Segundo ele, o projeto oferece a possibilidade de os fornecedores adquirirem o etanol tanto das distribuidoras quanto das usinas e das destilarias.


A senadora Ana Amélia (PP-RS) levantou dúvidas sobre como ficará a qualidade do combustível se o trecho da resolução for derrubado.


“Não adianta dar um presente de grego para o consumidor, para ele imaginar que vai ter combustível mais barato, o etanol, mas vai chegar sem qualidade”, disse.


Favorável ao projeto, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a fiscalização continuará a cargo da ANP.


“A fiscalização continuará sendo feita pela ANP, pelo Inmetro nos postos, porque não tem nada que garanta sair da usina e não haver qualquer adulteração no caminho até o posto. Então, tem que fiscalizar onde vai abastecer, na bomba”, disse o tucano.


Líder do MDB, Simone Tebet (MS), disse que a aprovação do projeto não é garantia de que o preço do etanol será reduzido na bomba.



 





“Se nós tirarmos a distribuidora, quem vai ter que fazer a distribuição é a usina. Ela vai ter que absorver esse custo da distribuição. Mais do que isso, vai ter que ter a estrutura suficiente, porque vai ser fiscalizada”, disse a emedebista.



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