Sem base na ALMG, Zema terá desafios no segundo semestre

28/06/2019 16h40 - Atualizado em 28/06/2019 18h30 por Ana Luiza Faria/ OTEMPO.com.br

Meta. Zema vai enviar nas próximas semanas PEC para acabar com referendo para venda da Cemig Foto: Uarlen Valerio - 20.5.2019

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Governador terá batalhas difíceis, como plano de recuperação e PEC que derruba referendo


 


O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), vai enfrentar dias difíceis na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no segundo semestre. Com um bloco de governo formado por apenas 21 parlamentares e sem diálogo com os demais deputados estaduais, o chefe do Executivo pretende enviar para a Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar a exigência de referendo para privatização da Cemig e da Copasa, que precisa de 48 votos favoráveis. Além disso, também enviará a proposta de lei com o plano de recuperação fiscal, que exige limitar o reajuste de salários à inflação, congelar concursos, vender estatais e ampliar a contribuição previdenciária dos servidores. Os dois projetos são impopulares e dependem do Poder Legislativo para sair do papel.
A PEC faz parte da estratégia do governador do Novo de facilitar a adesão do estado ao plano de recuperação, já que a venda de Cemig e Copasa, além da Codemig, entre outras, faz parte das exigências colocadas pelo governo federal para que Minas possa aderir ao regime. Isso está descrito no documento elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apresentado ao Executivo no início deste mês.
O clima na Assembleia, porém, já não é bom para o governo. Os parlamentares não estão satisfeitos com a postura e com falta de diálogo do Executivo. Para a maioria dos deputados, Zema e o secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos (PSDB), não estão sabendo lidar com os representantes do Legislativo. “O Custódio até tentou um diálogo, mas as iniciativas e propostas colocadas por ele não obtiveram sucesso, pois levam em consideração apenas os interesses do Executivo e dos deputados do PSDB”, disse um deputado estadual. De acordo com ele, a aprovação das emendas colocadas na reforma administrativa foi uma demonstração da fraqueza e falta de traquejo do governo do Novo. “Foi uma derrota acachapante. Não sei como ele pretende conseguir êxito na votação dessa PEC e do regime fiscal”, disse.
O plano é a única solução apresentada pelo governo para a situação fiscal de Minas Gerais. Em entrevista exclusiva a O TEMPO em março, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, declarou que, depois de diversos estudos, a única saída encontrada para os problemas financeiros do Estado por sua equipe foi o plano.
Desde o início da gestão, o desgaste com a ALMG é nítido e, para deixar mais clara a insatisfação da Casa, parlamentares articularam a votação e derrubaram, por unanimidade, o veto 9/2019 enviado pelo governador. A pauta retirava a proposição de Lei 24.153/2018, que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas das redes pública e privada no Estado.
Na opinião de outra fonte da Casa, o problema do governo do Novo é a aliança com o PSDB. “Nem no governo de Antonio Anastasia (PSDB) os tucanos tinham tanto cargo e tanto poder como têm agora. O Novo ganhou as eleições do PSDB e entregou o prêmio de bandeja para seus adversários. E eles, claro, estão aproveitando”, disse.
Ainda segundo ele, Zema precisa entender que, sem os outros partidos e sem os outros blocos, seu governo não vai chegar a lugar nenhum. “O PSDB tem apenas seis deputados, o governador já está causando insatisfação inclusive nos deputados do bloco de governo que não são tucanos”, contou.
Outro interlocutor da ALMG afirmou que nem mesmo a base de governo está firme para defender o lado do Executivo. “Você pode analisar: quando o líder de governo percebe que a posição do governo não vai ganhar, ele se abstém de votar ou vota com a maioria”, comentou.
Líder do governo nega vantagem ao PSDB e pede “pé no chão”
O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Luís Humberto Carneiro (PSDB), não recebeu bem as insinuações de colegas que afirmaram que o partido tucano, mesmo derrotado nas urnas pelo Novo, tem sido privilegiado pelo governo.
“Quero saber o que temos de vantagem, o que tivemos até agora? Nada! Estamos em defesa de Minas, sem nada em troca. Estivemos em dezembro com o governador nos colocando à disposição para ajudar na reconstrução. Isso (privilégios) é tudo conversa, jogo político de quem está com dor de cotovelo, por fora. Dentro da própria ALMG os deputados sabem que não tem vantagem, porque é um governo que está no caminho contrário do que era antigamente”, garantiu.
Segundo Carneiro, não houve pedidos, e a iniciativa de ajudar foi pelas “propostas sérias” do governador.
“Que político foi nomeado pelo PSDB ou indicado? Sou líder e não fui bater na porta para pedir para ser. O PSDB em momento algum pediu. Fui chamado e estou com o maior prazer, cada dia mais envolvido porque sei das propostas sérias. Toda hora sai uma fofoquinha, uma conversinha, que não é verdade. São coisas que esquecemos e passamos por cima”, continuou.
Sobre as dificuldades alardeadas pelos colegas, Carneiro afirmou que é preciso ter calma e esperar, por exemplo, a reforma da Previdência em Brasília. “O projeto de renegociação da dívida ainda não conhecemos, depende de muita coisa, inclusive da reforma da Previdência. Sobre a venda (das estatais), ainda tem que conversar muito. Nenhum projeto é fácil, tem que ser adaptado, falo pela própria reforma administrativa. À primeira vista era difícil, mas aprovamos por unanimidade porque ela foi lapidada e mostramos a realidade do Estado. Acredito que temos que estar com o pé no chão, o momento é de olhar para Minas e esquecer questões partidárias”, concluiu.
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A PEC faz parte da estratégia do governador do Novo de facilitar a adesão do estado ao plano de recuperação, já que a venda de Cemig e Copasa, além da Codemig, entre outras, faz parte das exigências colocadas pelo governo federal para que Minas possa aderir ao regime. Isso está descrito no documento elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apresentado ao Executivo no início deste mês.

O clima na Assembleia, porém, já não é bom para o governo. Os parlamentares não estão satisfeitos com a postura e com falta de diálogo do Executivo. Para a maioria dos deputados, Zema e o secretário de Estado de Governo, Custódio Mattos (PSDB), não estão sabendo lidar com os representantes do Legislativo. “O Custódio até tentou um diálogo, mas as iniciativas e propostas colocadas por ele não obtiveram sucesso, pois levam em consideração apenas os interesses do Executivo e dos deputados do PSDB”, disse um deputado estadual. De acordo com ele, a aprovação das emendas colocadas na reforma administrativa foi uma demonstração da fraqueza e falta de traquejo do governo do Novo. “Foi uma derrota acachapante. Não sei como ele pretende conseguir êxito na votação dessa PEC e do regime fiscal”, disse.

O plano é a única solução apresentada pelo governo para a situação fiscal de Minas Gerais. Em entrevista exclusiva a O TEMPO em março, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, declarou que, depois de diversos estudos, a única saída encontrada para os problemas financeiros do Estado por sua equipe foi o plano.

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Ainda segundo ele, Zema precisa entender que, sem os outros partidos e sem os outros blocos, seu governo não vai chegar a lugar nenhum. “O PSDB tem apenas seis deputados, o governador já está causando insatisfação inclusive nos deputados do bloco de governo que não são tucanos”, contou.

Outro interlocutor da ALMG afirmou que nem mesmo a base de governo está firme para defender o lado do Executivo. “Você pode analisar: quando o líder de governo percebe que a posição do governo não vai ganhar, ele se abstém de votar ou vota com a maioria”, comentou.

Líder do governo nega vantagem ao PSDB e pede “pé no chão”

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Luís Humberto Carneiro (PSDB), não recebeu bem as insinuações de colegas que afirmaram que o partido tucano, mesmo derrotado nas urnas pelo Novo, tem sido privilegiado pelo governo.

“Quero saber o que temos de vantagem, o que tivemos até agora? Nada! Estamos em defesa de Minas, sem nada em troca. Estivemos em dezembro com o governador nos colocando à disposição para ajudar na reconstrução. Isso (privilégios) é tudo conversa, jogo político de quem está com dor de cotovelo, por fora. Dentro da própria ALMG os deputados sabem que não tem vantagem, porque é um governo que está no caminho contrário do que era antigamente”, garantiu.

Segundo Carneiro, não houve pedidos, e a iniciativa de ajudar foi pelas “propostas sérias” do governador.

“Que político foi nomeado pelo PSDB ou indicado? Sou líder e não fui bater na porta para pedir para ser. O PSDB em momento algum pediu. Fui chamado e estou com o maior prazer, cada dia mais envolvido porque sei das propostas sérias. Toda hora sai uma fofoquinha, uma conversinha, que não é verdade. São coisas que esquecemos e passamos por cima”, continuou.

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