Secretário de Zema será ouvido por acusação de utilização política da Educação

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ALMG

Após ser convocado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretário Igor de Alvarenga, será ouvido, nesta terça-feira (12/3), às 14h30, por suposta utilização política da Secretaria de Educação. A convocação do secretário de Estado foi aprovada pela Comissão de Administração Pública a pedido do deputado estadual Professor Cleiton (PV) ainda em dezembro de 2023.
A convocação é um instrumento diferente do convite. Caso Alvarenga não atenda à convocação, ele pode ser responsabilizado “em caso de ausência injustificada”. A convocação de secretário de Estado e, ainda, de dirigente de entidade da administração indireta ou titular de órgão diretamente subordinado ao governador é uma prerrogativa das comissões da ALMG para “prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado”. 
Quando o requerimento foi aprovado, Cleiton disse ao Aparte que o diretor de uma escola estadual do interior lhe disse que a superintendência regional teria orientado que o deputado não poderia visitar a escola. “A informação é que a superintendência havia dito que eu só poderia entrar mediante autorização da Secretaria de Educação”, afirmou ele, que acrescentou que, segundo o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), isso já teria acontecido em outras superintendências. 
De acordo com Cleiton, a orientação seria uma política impeditiva e coercitiva do trabalho parlamentar, já que os deputados têm a prerrogativa de visitar espaços públicos. "Como se tratou de algo que aconteceu com outros deputados, nós obtivemos até mesmo a orientação dentro da ALMG, e não houve oposição da liderança do governo (João Magalhães), para que o secretário preste esclarecimentos se esse tipo de orientação partiu da secretaria ou se vem dos superintendentes", apontou o deputado. 
À época, em nota, a Secretaria de Educação afirmou que, "em acordo com os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública", tem por diretriz "o tratamento equânime a todos os parlamentares, independentemente de filiação partidária". De acordo com a secretaria, Alvarenga teria recebido em seu gabinete 43 deputados, "de vários partidos", somente em 2023.
 
Fonte:otempo.com.br
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Igor de Alvarenga prestará esclarecimentos à Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (12/3), às 14h30
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