O secretário de Governo de Belo Horizonte, Guilherme Daltro, rebateu as críticas de que a prefeitura não teria dialogado com os vereadores sobre o projeto de Tarifa Zero no município. Ele afirmou que a gratuidade dos ônibus aos domingos foi colocada na mesa de conversas, entretanto, o projeto teria sido “atropelado” pela pressa na tramitação e por uma disputa política em torno do assunto. O secretário falou sobre o tema durante entrevista ao programa Café com Política, exibido nesta segunda-feira (22/12) no canal no YouTube de O TEMPO.

Entre setembro e outubro deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu um projeto de gratuidade geral no transporte coletivo da cidade, todos os dias da semana. O texto, encabeçado pela vereadora Iza Lourença (Psol), entretanto, não avançou na Casa. 

“Política pública a gente faz com um planejamento para execução. Naquele momento, eu tentei uma construção de consenso”, diz o secretário. “(A Tarifa Zero) não é derivada de uma vontade política para ser implantada, ela é derivada de uma possibilidade financeira orçamentária. E isso que foi apresentado pelo projeto Tarifa Zero não se sustentava.”

Em dezembro, o prefeito Álvaro Damião (União) anunciou o projeto Catraca Livre, com ônibus grátis aos domingos e feriados na capital mineira. Conforme Daltro, essa medida havia sido apresentada como possibilidade para os vereadores que defendiam a gratuidade geral, assim como outra proposta do vereador Helton Júnior (PSD), que defendia a passagem grátis para estudantes universitários de baixa renda e para desempregados.

“A gente estava estudando tudo isso em um bojo de um pacote que seria apresentado pela prefeitura, mas na rapidez da tramitação do Tarifa Zero, e também, não sejamos ingênuos, que é uma bandeira de campanha da vereadora Iza que vai se projetar para o ano que vem, acabou se atropelando. A gente foi para o voto e, no voto, os vereadores tiveram responsabilidade com a higidez das contas do município.”

Novo contrato de ônibus

Durante a entrevista ao Café com Política, o secretário de Governo ainda comentou sobre os preparativos para o novo contrato com as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo em Belo Horizonte. O documento deve ser elaborado até 2028, quando vence o que está em vigência.

Daltro afirma que a Prefeitura de Belo Horizonte pretende apresentar um projeto de “vanguarda”, que incentive de maneira eficiente o uso do transporte coletivo na capital mineira. 

“E como que a gente vai incentivar? Através da qualidade, através do preço da passagem, através dessas tarifas sociais que a gente pensa em implementar. É um bojo de estratégias que a gente está traçando para 2028. E tudo isso vai ser abarcado no novo contrato de concessão em 2028”, afirma.

Secretário de Damião critica demora da Justiça Eleitoral em processos de cassação de vereadores

Cassação de vereadores

Durante a entrevista, ao comentar o cenário político na Câmara Municipal, o secretário criticou a lentidão da Justiça Eleitoral na análise de processos de cassação envolvendo vereadores. Apesar disso, reforçou que a Prefeitura não interfere nesses processos, tratando o tema como uma “matéria interna” do Legislativo. Mesmo diante da possibilidade de cassações, Daltro avaliou que a base de apoio ao prefeito Álvaro Damião deve ser mantida. 

Mudanças PBH

Sobre a gestão municipal, o secretário admitiu que mudanças no primeiro escalão podem ocorrer, citando ajustes em estruturas como a PBH Ativos. Ele afirmou que a Prefeitura avalia correções em empresas públicas, mas evitou fazer projeções, dizendo que não cabe “futurologia” sobre decisões administrativas ainda em análise. 

Daltro também abordou o processo de extinção da BHTrans, afirmando que a Prefeitura atua para desacelerar a transição e evitar sobressaltos na política de mobilidade urbana. No mesmo tema, comentou o projeto do Tarifa Zero, avaliando que a proposta acabou se atropelando em razão da rapidez de sua tramitação e da disputa política em torno do assunto.