Rodrigo Pacheco afirma que projeto da dívida dos estados ganha tração após conversa com Lula

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BELO HORIZONTE - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (27), em Belo Horizonte, que a concretização de sua proposta para repactuar as dívidas dos estados com a União ganhou tração para o início da sua tramitação, após encontro com o presidente Lula. O senador integra a comitiva do chefe do Executivo, que cumpre agenda oficial em Minas Gerais. 
O senador participou ainda de uma reunião, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite, e outros deputados para detalhamento das ações a serem feitas em relação ao assunto. “Estamos na iminência de termos a concretização de um programa muito sustentado para pagamento efetivo da dívida, e não um arremedo de pagamento que é o regime de recuperação fiscal, que no final das contas, só faz avolumar a dívida com um sacrifício enorme de servidores públicos, o que não é interesse de absolutamente ninguém”, afirmou.
Rodrigo Pacheco destacou que a proposta havia recebido um parecer positivo da área técnica do governo federal. “No início dessa semana, recebi do Ministério da Fazenda e da Secretaria das Relações Institucionais, do ministro Alexandre Padilha, uma resposta de que o programa estava muito bem aceito e já estruturado, com a dependência apenas da aquiescência definitiva do presidente Lula que, anunciou hoje, lá em Contagem, que isso, até o início da semana, terá o aval dele em relação ao programa”, ressaltou.
O senador relembrou que o projeto apresentado ao governo traz uma solução efetiva, ao contrário do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que, conforme o presidente do Senado, sacrifica servidores públicos, afeta o patrimônio dos Estados e faz crescer o valor da dívida ao fim de sua vigência. 
Projeto
Pacheco detalhou o formato da proposta de repactuação, que tem como fundamento a possibilidade da federalização de ativos estaduais como parte do pagamento e amortização da dívida. Além disso, o indexador dos juros dos débitos será reduzido por meio da federalização de ativos, com a contrapartida de investimentos em educação, infraestrutura e segurança pública, de acordo com o senador.
Ainda segundo Pacheco, o projeto também institui um fundo que será destinado a todos os estados para investimentos. Conforme a proposta, o fundo será composto por 1% dos juros pagos por cada um dos estados endividados com a União.
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