Rodrigo Pacheco afirma que “PEC das praias” será avaliada com prudência e sob amplo debate com a sociedade

array(31) {
  ["id"]=>
  int(160869)
  ["title"]=>
  string(112) "Rodrigo Pacheco afirma que “PEC das praias” será avaliada com prudência e sob amplo debate com a sociedade"
  ["content"]=>
  string(2965) "
BRASÍLIA – O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (3), que a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição 3/2022 será feita com cautela e aberta ao amplo debate, com a participação de todos os interessados e com o devido amadurecimento do tema. O texto prevê a possibilidade de transferência da propriedade de áreas da costa marítima brasileira, que pertencem à União, para estados, municípios e até para entes privados.
Rodrigo Pacheco informou que a matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Há uma autonomia da CCJ nos debates que são ali travados, inclusive sobre a pauta e sobre a evolução dessa pauta. O que eu digo, como presidente do Senado, é que nós vamos ter toda a cautela com o tema dessa natureza. 
Primeiro, porque envolve uma alteração constitucional. Segundo, porque é um tema, de fato, que gerou grande repercussão, grande polêmica e é preciso entender em relação ao mérito dele. Então, de nossa parte, haverá toda a cautela, prudência e um amplo debate com a sociedade, com os segmentos que desejem debater esse tema, inclusive no plenário do Senado Federal”, afirmou.
O senador assegurou que o assunto não irá tramitar de modo apressado. “O que eu posso garantir, como presidente, é que não vai ser pautado da noite para o dia. Nem haverá nenhum tipo de açodamento para poder atropelar o amadurecimento desse problema, especialmente porque se trata de uma alteração constitucional”, ressaltou.
Rodrigo Pacheco citou a existência de um requerimento do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para a realização de uma sessão de debates sobre o tema no Plenário do Senado. “É muito importante que se ouçam todos os segmentos, a sociedade civil, os agentes que queiram debater esse tema de todos os segmentos. É muito importante ouvir para a gente chegar a uma conclusão sobre o mérito. Se é bom, se não é, em que termos é bom. Então, obviamente, que esse amadurecimento será feito”, afirmou.
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(615930)
    ["filename"]=>
    string(24) "rodrigo-pachecopraia.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "62033"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(10) "iinternas/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(18) "Foto /Divulgação"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(76)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(104) "rodrigo-pacheco-afirma-que-pec-das-praias-sera-avaliada-com-prudencia-e-sob-amplo-debate-com-a-sociedade"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-06-03 21:19:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-06-03 21:19:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-06-03T21:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(34) "iinternas/rodrigo-pachecopraia.jpg"
}