Quatro dos cinco réus por planejar o assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) vão assistir ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) das prisões onde estão. A Primeira Turma vai julgá-los entre a próxima terça (24/2) e quarta-feira (25/2), cerca de oito anos após a execução, em março de 2018, no Estácio, região central do Rio.

O relator Alexandre de Moraes autorizou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o ex-major da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronald Paulo Pereira e o ex-assessor de Domingos Robson Calixto, o “Peixe”, a assistir ao julgamento pela “TV Justiça”.   

O ministro, inicialmente, atendeu ao pedido da defesa de Calixto no último dia 5, e, então, estendeu a autorização aos outros três réus. Moraes determinou que as prisões disponibilizem “os recursos tecnológicos necessários” para que os acusados assistam à sessão à distância, incluindo fones de ouvido para Ronald, em razão de uma deficiência auditiva.

Enquanto Calixto está preso em uma unidade da PMRJ, os demais estão presos preventivamente em presídios do sistema penitenciário federal. Domingos Brazão está na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), Rivaldo, na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), e Ronald, na Penitenciária Federal de Brasília (DF).

O ex-deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é o único dos cinco réus em prisão domiciliar humanitária. O ministro autorizou Chiquinho a deixar a Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e ir para casa em abril de 2025 por um risco de mau súbito, já que o ex-deputado federal tem síndrome coronariana crônica, além de diabetes, nefropatia renal e hipertensão arterial.

Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, Rivaldo e Ronald respondem por homicídio qualificado pelos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes e por tentativa de homicídio contra a ex-assessora da vereadora Fernanda Chaves. Os irmãos e “Peixe” ainda são réus por organização criminosa com emprego de arma de fogo.

O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro já condenou os executores dos assassinatos de Marielle e de Anderson. Em outubro de 2024, mais de seis anos após o crime, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram sentenciados a, respectivamente, 78 anos, nove meses e 30 dias e a 59 anos, oito meses e dez dias de prisão.