REUNIÃO

O senador mineiro Carlos Viana (Podemos) se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), na manhã desta quarta-feira (12), para pedir que haja duplicação no trecho de 70 Km da BR-381 entre a cidade de Periquito e Governador Valadares.

O parlamentar afirmou que o chefe da pasta se comprometeu a estudar a obra e estimou que, até outubro deste ano, um cronograma final de estudos para determinar os próximos passos da duplicação será apresentado. 

A ideia é que o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja usado, fora do edital de concessão da rodovia, para que não haja atraso nas obras autorizadas pela desestatização. As mudanças na BR-381 foram divulgadas em edital da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada, após terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em junho. 

“O ministro entendeu a importância de completarmos a duplicação sem mexermos no edital e aceitou o desafio de buscarmos recursos no orçamento do Dnit e executarmos, e, depois, entregar à concessionária. Terminar o ciclo de rodovias é fundamental. Não queremos mudar o edital. Queremos que o governo assuma os 70 Km que faltam”, ressaltou Viana.  
 
O senador não soube estimar os valores a serem investidos no trecho, que dependem ainda da finalização dos estudos. Contudo, ele defendeu que os 70 Km em questão “estão entre os mais fáceis” de serem reestruturados.  

Ainda na conversa com Renan Filho, Viana discutiu melhorias na BR-367, que está sofrendo intervenções do Exército em 15 Km para asfaltamento, com R$ 130 milhões em recursos levantados pelo mandato. Ele requisitou ao ministro que o restante das obras, que contemplariam 55 Km, seja incluído no orçamento do próximo ano e entregue à iniciativa privada.

ANTT publica edital de concessão 

O edital de concessão da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, foi publicado no último dia 7, após ter sido aprovado em reunião da diretoria do órgão um dia antes. O leilão está marcado para acontecer no dia 24 de novembro.

O texto havia voltado para análise de aspectos técnicos após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter dado parecer favorável, por unanimidade, à privatização no mês passado.   

No dia da votação, o ministro-relator, Antonio Anastasia, chegou a dizer que a concessão da rodovia é “história e revolucionária” para o Estado, e determinou pequenos ajustes antes da publicação do edital.

No dia, ele determinou prazo de 60 dias para retorno dos questionamentos. Diretor-relator da ANTT, Guilherme Sampaio informou, em nota à imprensa, que “os principais riscos da concessão foram endereçados, entre eles o geológico”, que foram apontados após decisão do TCU. O objetivo seria transformar a “rodovia da morte, em rodovia da vida”, segundo o ex-governador mineiro.  

A agência reforça que o projeto de concessão estima investimentos de R$ 6,2 bilhões na duplicação de 134 quilômetros da estrada, além da criação de 138 quilômetros de faixas adicionais. Cerca de 7 mil empregos, diretos e indiretos, podem ser gerados com o processo.