8 DE JANEIRO

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) diz manifestar “indignação” com o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do atos de 8 de Janeiro no Congresso Nacional, apresentado, nesta terça-feira (17), pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

O documento pede o indiciamento de Bolsonaro por quatro crimes ligados às invasões aos prédios dos Três Poderes, em Brasília: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Juntas, as penas somam 29 anos.

Em nota publicada por Fabio Wajngarten, ex-secretário e hoje assessor do ex-mandatário, a defesa afirma que o relatório aponta crimes para os quais Bolsonaro “jamais concorreu ou minimamente participou”.

Para os advogados, a proposta “mostra-se parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico”. Eles citam que o ex-presidente fez “ostensiva crítica”, nas redes sociais, em relação aos atos de vandalismo feitos no dia 8 de janeiro.

Na nota, ainda é dito que a senadora Eliziane Gama é “sabida opositora política” de Bolsonaro e sua parcialidade “fica evidente na medida em que ignorou a grave omissão dos responsáveis pela garantia dos prédios públicos, ao mesmo tempo em que prescindiu das diligências processuais mais elementares antes de formalizar suas odiosas conclusões e propostas de indiciamento”.

A defesa de Bolsonaro também menciona que ele não chegou a ser convocado a prestar esclarecimentos à CPMI, o que teria tirado seu direito de defesa perante à comissão. O mesmo ocorreu, segundo os advogados, com “diversos civis e militares”.

O texto conclui que o relatório “evidencia a crescente hostilidade com as Forças Armadas” e é “divorciado da impessoalidade”. Além de Wajngarten, a nota é assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser.

O relatório final da CPMI do 8 de Janeiro será votado nesta quarta-feira (18). Como os governistas são maioria no colegiado, a tendência é de aprovação.