Redução da maioridade penal: Alcolumbre diz que vai aguardar PEC da Câmara

array(31) {
  ["id"]=>
  int(183748)
  ["title"]=>
  string(77) "Redução da maioridade penal: Alcolumbre diz que vai aguardar PEC da Câmara"
  ["content"]=>
  string(4287) "
Congresso

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que vai aguardar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da maioridade penal concluir sua tramitação na Câmara dos Deputados para ser votada no Senado Federal.
Havia a possibilidade de os senadores discutirem o tema em outra PEC na Casa nesta semana. O líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), inclusive, apresentou um requerimento de calendário especial para que a PEC tivesse sua tramitação acelerada. Com isso, a matéria poderia ser apreciada diretamente em Plenário, sem precisar passar pelas comissões.
No entanto, Alcolumbre afirmou que sua decisão atende a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo ele, Motta o relembrou de que o tema está com a tramitação avançada na Casa, tendo já sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e aguarda votação na comissão especial.
“Eu, na condição de presidente, preciso compreender que a ponderação foi razoável. E, mesmo a gente concordando ou não, eu preciso tentar da melhor maneira possível manter uma relação pacífica, mesmo compreendendo que o Senado também pode ser Casa iniciadora e não só revisora”, afirmou.
Alcolumbre relembrou também que já havia feito um compromisso com os deputados de que, sendo aprovada a PEC na Câmara, ela seria votada rapidamente no Senado. "Ele fez um compromisso comigo de que, neste mês de novembro, ele votará lá e quando chegar, vamos votar aqui", declarou. Braga sugeriu o estabelecimento de uma data-limite para a Câmara votar a matéria; caso contrário, o Senado daria andamento ao tema.
Os senadores criticaram a decisão de Alcolumbre e disseram que o Senado perdeu a oportunidade de ser a Casa iniciadora de um assunto relevante. O líder do PL, senador Carlos Portinho (PL-RJ), reprovou a decisão e a quebra do acordo firmado ontem, após a aprovação da PEC da Segurança. Os senadores haviam chegado ao consenso de que o tema da redução da maioridade penal seria discutido no Senado nesta semana. “Acordo que eu faço eu cumpro, se não a gente perde a credibilidade”, disse.
Segundo ele, não existe possibilidade de acordo no âmbito da reforma tributária e da regulamentação da jornada de trabalho 5x2. “O governo esgotou, com o líder do PL, qualquer possibilidade de acordo pelo menos pelos próximos meses, até que o mínimo seja cumprido”, afirmou.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), já havia defendido que a votação não ocorresse na Casa no “afogadilho” e que o tema demanda mais discussão. Ela também relembrou que o assunto já é tratado na Câmara. “Estou querendo que a discussão seja ampla porque é um tema que tem apoio e rejeição da sociedade”, disse.
"
  ["author"]=>
  string(35) "Luíza Altoé - Correio Braziliense"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(641652)
    ["filename"]=>
    string(18) "alkolumbredavi.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "134432"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(0) ""
  }
  ["image_caption"]=>
  string(125) "À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP), conduz sessão (Waldemir Barreto/Agência Senado)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(189) "
Presidente do Senado afirmou que atenderá a um pedido do presidente da Câmara, onde o assunto tramita desde antes das eleições
"
  ["author_slug"]=>
  string(31) "luiza-altoe-correio-braziliense"
  ["views"]=>
  int(80)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(73) "reducao-da-maioridade-penal-alcolumbre-diz-que-vai-aguardar-pec-da-camara"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-11-04 20:04:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2026-11-04 20:04:27.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2026-11-04T20:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(19) "/alkolumbredavi.jpg"
}