Em seu segundo depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, nesta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que não existe eficácia comprovada do uso da cloroquina e hidroxicloroquina no combate à Covid-19, mas se nega a revogar uma nota informativa que indica o uso dos medicamentos em pacientes com Covid-19. “A nota informativa perdeu o objeto”, disse.

A referida nota (nº 17/2020), de agosto do ano passado, prevê orientações do MS "para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19", indica o uso de cloroquina e azitromicina para o tratamento de paciente com sintomas leves da Covid-19.

Na nota, o ministério justifica que considera “a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do SUS, e a inexistência, até o momento, de outro tratamento eficaz disponível para Covid-19”, e também considera “a necessidade de orientar o uso de fármacos no tratamento precoce” da doença.

Questionado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o motivo pelo qual não iria revogar, afirmou que “a nota não é um protocolo, apenas informação de dose”. “Ela perdeu o objeto, porquanto a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) está elaborando o protocolo”, disse. Perguntado novamente, então, porque não revogar, reiterou que “ela não é um ato administrativo”.

“Não cabe revogação. Ela está no site, porque faz parte da história do enfrentamento à pandemia. Então, não vou retirar do site do Ministério da Saúde. Faz parte da história. Não é um ato administrativo, por isso não cabe revogação”, disse.

Calheiros, então, afirmou que “por isso, a autonomia” do ministro “fica sendo questionada”. Queiroga frisou que a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que já depôs na CPI, disse que a norma para padronizar a dosagem. “Para mim, esse tratamento não tem eficácia comprovada”, afirmou.

Ineficácia
 
Na sua primeira oitiva na comissão, o ministro se esquivou e não respondeu às perguntas dos senadores sobre a questão, dizendo que caberia à Conitec. Dessa vez, falou sobre a ineficiência dos medicamentos diversas vezes, apesar de dizer que a questão é alvo de grande discordância entre comunidades médicas. “Essas medicamentos não têm eficácia comprovada. Esse assunto é motivo de discussão na Conitec, vai elaborar diretriz terapêutica”, disse, ao ser questionado pelo relator.

Em meados de maio, a Conitec decidiu, em avaliação inicial, não recomendar os medicamentos do chamado 'kit covid' para o tratamento hospitalar dos pacientes infectados pelo novo coronavírus. O documento foi para consulta pública.

Em sua fala inicial, Queiroga comentou a questão. “Na minha outra passagem, foi muito bem questionado acerca de fármacos, como cloroquina, ivermectina e de outros que ainda não há evidência científica comprovada da sua eficácia, e essa questão que espreita o enfrentamento a pandemia desde o início tem gerado forte divisão da classe médica. De um lado, aqueles que como eu sou mais vinculado a sociedades científicas com um pensamento, do outro os médicos assistenciais que estão na linha de frente que relatam fatos de sucesso esses tratamentos e discutem de forma calorosa. A mim, cabe harmonizar esse contexto para que tenhamos uma condição mais pacífica e possamos avançar”, disse.

O ministro afirmou que, como médico, entende que “essas discussões são laterais e não vão por fim ao caráter pandêmico da doença”. “O que vai pôr fim a isso é a ampliação da campanha de vacinação, que é o meu foco exclusivo”, disse. Queiroga ressaltou que cabe à Conitec elaborar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Conforme o ministro, “esse tratamento inicial vai influir muito pouco no custo dessa pandemia”. “O que influi é vacinar a população brasileira”, disse.