PSDB e Cidadania registram pedido para criar federação partidária

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PSDB e Cidadania formalizaram pedido, na sexta-feira (1º), para instituir federação partidária. O documento foi protocolado em cartório do Distrito Federal.
As legendas têm até o fim de maio para concluir o processo de criação da federação e conseguir o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para disputar as eleições de outubro.
Nos últimos meses, ambos os partidos vinham conversando sobre a possibilidade de se unir para concorrer nas urnas juntos. Dirigentes das legendas concordaram com a aliança sob o argumento de construir o que estão convencionando chamar de ‘terceira via’ para as eleições presidenciais.
A junção de ambas as legendas tem peso maior para o Cidadania, que corria o risco de perder o direito de ter acesso aos recursos do fundo partidário e de usufruir do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão por não cumprir a chamada cláusula de desempenho ou de barreira nas eleições à Câmara dos Deputados.
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, irá presidir a federação. O presidente do Cidadania, Roberto Freire, será o vice-presidente.
“O PSDB é um partido que tem um projeto de país. Um projeto reconhecido pela população, que lideramos talvez no melhor momento da nova República. Nós entendemos que essa composição aponta para o futuro, não é uma questão de cláusula de desempenho. São dois partidos que têm um histórico de alianças e compromisso com o Brasil”, declarou Bruno Araúno à CNN.
Roberto Freire, do Cidadania, comentou:
“Havia expectativa de diversos atores políticos e sociais sobre essa composição, que, uma vez formalizada, dá segurança aos que pretendem disputar a eleição de outubro, ajudando a construir o centro democrático, uma terceira via, como gostam de chamar, entre Lula e Bolsonaro. A federação tem esse caráter. Reforça esse campo ao qual podem se juntar, numa coligação majoritária nacional, forças como MDB e União Brasil. É um passo concreto nesse sentido”, afirmou Freire.
FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA
Trata-se de novidade no pleito deste ano, a federação partidária é um modelo de aliança entre dois ou mais partidos.
As legendas que se unirem em federação deverão permanecer na nova instituição por, no mínimo, 4 anos. Nas coligações, a aliança pode ser desfeita logo após o término da disputa eleitoral.
A agremiação que se desligar da federação antes desse prazo não poderá ingressar noutra federação e, ainda, não poderá celebrar coligação nas duas eleições seguintes.
Além disso, não poderá utilizar o fundo partidário durante o tempo que faltar para completar os 4 anos em que deveria estar na federação.
A exceção a essa regra ocorre no caso de a federação ser extinta apenas porque os partidos que a compõem vão se fundir ou, então, porque um desses vai incorporar os demais.
IDENTIDADE
Os partidos que se unirem em federação conservarão nome, sigla, número e filiados, mas terão de funcionar como um só.
Será necessário criar estatuto próprio, com regras sobre fidelidade partidária e sanções a parlamentares que não cumprirem orientação de votação, por exemplo.
Além disso, as federações devem ter abrangência nacional, o que também as diferencia do regime de coligações, que têm alcance estadual e podem variar de Estado para outro.
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Dirigentes de ambas legendas concordaram com a aliança sob o argumento de construir uma via alternativa para as eleições presidenciais
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