Promotora transferida para área que investiga Flávio Bolsonaro foi madrinha de casamento da advogada do senador

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Transferida para a área responsável por uma investigação eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Carmen Eliza Bastos foi madrinha de casamento da advogada e amiga do político Luciana Pires.




A informação foi antecipada pelo colunista Guilherme Amado, da "Época".


Fotos obtidas pelo G1 e pela TV Globo demonstram a proximidade entre Carmen Eliza e Luciana Pires. Numa das imagens, as duas aparecem lado a lado no que parece ser a despedida de solteira da advogada, vestida com um maiô escrito "bride" – noiva, em inglês.


Em outra publicação, Luciana escreveu uma dedicatória para Carmen:


 
"Hoje é aniversário dessa maravilhosa! Minha amiga, madrinha, parceira de vida que amo. Não tem tempo ruim, não tem mal entendido e não tem mi-mi-mi. Todo mundo com bom coração deveria ter uma pessoa como você na vida! Te desejo muitos anos de vida, amor, saúde e amizade. Que Deus abençoe seus passos. Feliz dia! Obrigada por tudo!", escreveu a advogada.
 


Pires afirmou ao G1, por mensagem, que a lei determina que a "suspeição e impedimento é com a parte e não com advogados".




Dedicatória de Luciana Pires para Carmen Eliza — Foto: Reprodução
 



O MP informou que a designação de Bastos observou critérios objetivos (veja a íntegra da nota no fim do texto).


Sobre a proximidade entre a promotora e a advogada, o MPRJ enviou uma nota confirmando que Carmen Eliza Bastos "é madrinha de casamento da advogada e não de qualquer parte na relação processual".


O texto do MP informa, ainda, que segundo a promotora "a relação pessoal com a profissional não a faz suspeita e em nada afeta sua imparcial atuação". E acrescentou que Carmen Eliza "nunca atuou nessa investigação e considera precipitada qualquer conclusão acerca de sua atuação".


"A promotora de Justiça afirmou, ainda, que só após assumir a atribuição deverá se pronunciar da análise dos procedimentos que tramitam na 170ª PE (Promotoria Eleitoral)", afirmou o MP.


Ao jornal O Globo, Carmen Eliza Bastos afirmou, nesta terça, que pode se declarar impedida de conduzir a investigação contra Flávio Bolsonaro.


O Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação membros dos MPs no país, informou que "não se manifesta em casos que podem ensejar eventual instauração de procedimento que venha a ser julgado pela instituição".


Além disso, segundo o CNMP, não há registro de caso similar que tenha sido analisado pelo órgão.



Transferência para Promotoria Eleitoral



Como mostrou o Jornal Nacional na segunda, o MPRJ transferiu a promotora Carmen Eliza Bastos para uma Promotoria Eleitoral que cuida de investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro.


No fim de 2019, Carmen Eliza se afastou do inquérito sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco depois que foi revelado que a promotora apoiou a campanha de Jair Bolsonaro (sem partido) para a Presidência.















O inquérito sob responsabilidade da Promotoria Eleitoral apura se Flávio Bolsonaro cometeu crimes de falsidade ideológica eleitoral quando declarou bens para a campanha a deputado estadual em 2014. A investigação começou com a denúncia de um advogado sobre os valores pagos e declarados por Flávio de um apartamento na Zona Sul do Rio.


A Polícia Federal abriu o inquérito e informou não ter encontrado indícios de crime. O promotor então responsável na Justiça Eleitoral chegou a pedir o arquivamento da investigação, mas o juiz eleitoral do caso, Flávio Itabaiana, discordou e o inquérito foi enviado para a Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público, em Brasília.


Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal decidiu que as investigações contra Flávio Bolsonaro na Justiça Eleitoral tinham que continuar. Segundo a ordem, o MP do Rio indicou um novo promotor para o caso: Taciana Carpilovsky.


Em janeiro deste ano, a promotora requisitou novas investigações à Polícia Federal, que tem 90 dias para atender ao que foi pedido. Depois disso, a promotora se afastou do inquérito para ocupar um posto na administração do MP.


No fim do mês passado, o novo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, nomeou uma nova promotora para atuar no caso que envolve Flávio, filho do presidente. E o nome escolhido foi o da promotora que já teve a imparcialidade questionada exatamente por ter apoiado a candidatura de Jair Bolsonaro.


Os questionamentos sobre a conduta da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho aconteceram em 2019, durante a atuação dela na investigação das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.


Em fotos nas redes sociais, ela apareceu usando uma camiseta com o rosto de Jair Bolsonaro e a frase "Bolsonaro presidente". Em outra postagem de 1º de janeiro, Carmen Eliza fotografou a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro e escreveu na legenda: "há anos não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória".


E em mais uma foto, a promotora aparece abraçada com o deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco. Depois da repercussão, Carmen Eliza pediu afastamento da investigação, na época.


A Corregedoria-Geral do MP abriu um procedimento para analisar as postagens da promotora, mas segundo o próprio MP o caso foi suspenso.


O órgão também informou (veja a íntegra abaixo) que Carmen Eliza foi nomeada para a Promotoria Eleitoral que acompanha o caso de Flávio Bolsonaro porque passou num concurso interno do MP. E, uma vez obedecidos os critérios objetivos, o procurador-geral não pode impedir a promotora de assumir o cargo.


Íntegra da nota do MP:


"A promotora de Justiça está designada pela Procuradoria Regional Eleitoral (MPF) para a 170ª Promotoria Eleitoral. De acordo com a Resolução nº 30, do CNMP, a designação observou critérios objetivos, após concurso de lotação aberto aos Promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não tendo havido escolha pelo Procurador-Geral de Justiça.


Ressalta-se, ainda, que o concurso para lotação em promotoria eleitoral é baseado em critérios preestabelecidos na Resolução Conjunta GPGJ/PRE Nº 17, de 1º de outubro de 2020.


A promotora de Justiça não concorreu apenas para a 170ª PE, mas a todas as demais Promotorias Eleitorais que foram oferecidas. O primeiro critério é o temporal no rodízio, isto é, vence quem não tiver sido lotado em promotoria eleitoral há mais tempo. Outro critério é antiguidade na carreira. Observado o primeiro critério, coube à promotora de Justiça a atribuição junto à Promotoria citada.


O procedimento disciplinar instaurado pela Corregedoria-Geral do MPRJ relacionado à promotora de Justiça, por sua natureza, é sigiloso. Foi arquivado em janeiro de 2020, por não ter ficado caracterizada atividade politico-partidária."








 



Chá de lingerie da advogada de Flávio Bolsonaro, em 2018, com a atual promotora que cuida da investigação.
Foto: Reprodução







 
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Luciana Pires afirmou ao G1 que a lei determina que a 'suspeição e impedimento é com a parte e não com advogados'. Promotora informou, via MPRJ, que 'a relação pessoal com a profissional não a faz suspeita e em nada afeta sua imparcial atuação'.
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