A Polícia Federal (PF) diz que o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) recebeu ao menos R$ 14,7 milhões em propinas para fornecer proteção política a um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a investigação, o parlamentar seria figura essencial para manter os desvios de recursos em funcionamento. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada por O Fator.

Nessa quinta-feira (13), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra Pettersen como parte da operação que investigava descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. A ação, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), alcançou 63 endereços em 15 estados e resultou em 10 prisões.

“A análise de dados bancários revelou repasses sucessivos a empresas e pessoas ligadas ao parlamentar, coincidindo com os períodos de liberação de lotes de pagamentos da autarquia ao convênio. Referido parlamentar teria recebido ao menos R$ 14.700.000,00, mediante transferências fracionadas (’smurfing’) para empresas como a FORTUNA LOTERIAS e CONSTRUTORA V L H LTDA. Segundo a PF, o Deputado Federal EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO era figura essencial ao esquema, pois concedia acesso de CARLOS ROBERTO a quem tinha influência na indicação de nomes para a Presidência do INSS”, diz trecho do relatório da PF.

De acordo com a PF, Pettersen era citado nas planilhas de pagamento de propina da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) pelo apelido “Herói E”. Segundo a investigação, ele recebia valor mensal de propina intermediada por um assessor.

Em troca, conforme a PF, o deputado fornecia “proteção política” à Conafer para impedir investigações contra a entidade. O relatório policial aponta Pettersen como a pessoa mais bem remunerada na estrutura de pagamentos de propina do esquema.

Ainda de acordo com a investigação, o deputado era figura essencial ao esquema porque concedia acesso a Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, a pessoas com influência na indicação de nomes para a Presidência do INSS. Essa influência permitia que a confederação mantivesse o controle sobre os pagamentos irregulares do órgão.

Transações fracionadas

Segundo os investigadores, Pettersen recebeu os R$ 14,7 milhões mediante transferências fracionadas, conhecidas como “smurfings”, para empresas como a Fortuna Loterias, de Governador Valadares, e a Construtora VLH LTDA, de Inhapim. O fracionamento dos valores buscava dificultar a detecção das transações.

A análise de dados bancários realizada pela PF revelou que os repasses ao deputado coincidiam com os períodos de liberação de lotes de pagamentos da autarquia para o convênio com a Conafer. Esse padrão indicava o objetivo de remunerar o parlamentar pelos pagamentos liberados em favor da confederação.

A investigação aponta que a Conafer recebeu R$ 708 milhões do INSS entre o início do convênio e a deflagração da operação. Desse total, a confederação desviou 90% dos recursos para empresas de fachada e contas de operadores financeiros.

A venda do avião

O parlamentar mineiro está sob investigação também por ter vendido um avião a uma entidade ligada às fraudes. Pettersen é um dos dois deputados que tiveram endereços vasculhados na operação. O outro é o deputado estadual do Maranhão Edson Cunha de Araújo, que presidiu uma entidade de pescadores responsável por descontos irregulares.

Outro lado

Em nota à imprensa, o deputado do Republicanos afirmou estar “à inteira disposição” das autoridades para prestar esclarecimentos.

“Reitero que toda operação representa, para alguns, um fim, e para outros, uma libertação.  Já fui alvo de duas operações: em uma delas, fui absolvido, e na outra, o Judiciário sequer recebeu a denúncia, por falta de provas que comprovassem qualquer prática criminosa”, apontou.

“Deixo claro que apoio integralmente o trabalho das autoridades competentes e me coloco à inteira disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Acredito na justiça, na verdade e na importância das investigações sérias, conduzidas dentro da legalidade e com total transparência”, completou.