Difícil de acreditar que em um país onde mais de 12 milhões de pessoas estão desempregadas a classe política se recuse a indicar nomes para cargos federais disponíveis em seus respectivos estados. As indicações, que sempre ocorrem no início dos governos, viraram polêmica na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Há pouco mais de 15 dias, uma lista de instituições regionais foi entregue aos coordenadores de bancada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Mas, contrariando a expectativa do governo federal, que busca apoio para aprovar a reforma da Previdência, a maioria dos pedidos retornou à mesa do ministro com os espaços em branco.
A informação sobre a devolução da lista foi confirmada por deputados da bancada de Pernambuco. Em reserva, eles contaram que a decisão de devolver a relação foi tomada durante uma reunião na coordenação da bancada. Além do fato de ainda não estarem convencidos de como ficará a base de sustentação do governo, os parlamentares também estranharam a ausência de órgãos que sempre tiveram a indicação de políticos pernambucanos.
Um exemplo citado por eles foi a Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Petrolina. O comando da empresa sempre esteve com o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que tem a base política consolidada no município e, atualmente, é líder do governo no Senado. De acordo com informações de bastidores, a decisão de retirar a Codevasf da lista foi do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Também estariam fora da lista a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros órgãos.
De acordo com um integrante da bancada de Pernambuco, entre órgãos disponibilizados para o estado estão a direções regionais da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Fundação Joaquim Nabuco e Dnocs, que têm salários que variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil, conforme o Portal da Transparência do governo federal. Além deles, foram disponibilizados as regionais do Metrorec (Metro Recife), Correios, Infraero, entre outros. Vale salientar que, além das funções estratégicas, os políticos também dispõem dos cargos que compõem cada órgão e servem para atender sua base eleitoral. Na lista entregue à bancada de Pernambuco, segundo um parlamentar, o número de cargos vagos pode chegar a 200.
Ao devolver a lista ao ministro da Casa Civil, os deputados fizeram, na realidade, pressão para que ela retorne ao grupo com as empresas que ficaram de fora. Segundo um parlamentar, a bancada chegou a fechar um acordo para não avançar com as negociações enquanto o ministro não sinalizar positivamente para a demanda do grupo. Outra preocupação deles é com a relação do governo Bolsonaro e o Congresso que, na avaliação de alguns, ainda é muito ruim.
“Tem muita gente preocupada em fazer uma indicação que pode ser vista com “uma paga” para votar em favor da reforma da Previdência. Todo mundo está querendo aguardar um pouco mais. Não é um cargo de R$ 5 mil que vai resolver a vida de ninguém”, reage outro parlamentar.
Os cargos foram oferecidos basicamente a partidos como PSC, SD, PRB, PR, PSD, PPS, PP, Patriota e Podemos, que são legendas que estão mais próximas do governo Bolsonaro. Mesmo assim, neste primeiro momento, os representantes dessas legendas optaram por não indicar nomes. De acordo com informações de bastidores, quem aceitar fazer as indicações deverá apresentar uma lista tríplice. A escolha definitiva deverá ser feita pelo ministro da pasta, com o aval do presidente Jair Bolsonaro.
Alguns dos cargos à disposição
Fundação Joaquim Nabuco
Remuneração básica bruta R$ 16.944,90
Outras remunerações eventuais R$ 3.388,98
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 4.545,81
Previdência oficial R$ 642,33
Remuneração após reduções R$ 15.145,74
Superintendência Regional do INSS
Remuneração básica bruta R$ 17.163,95
Outras remunerações eventuais R$ 1.948,15
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 3.363,38
Previdência oficial R$ 1.203,39
Remuneração após reduções R$ 14.545,33
Fundação Nacional da Saúde (Funasa)
Remuneração básica bruta R$ 11.081,44
Outras remunerações eventuais R$ 2.593,32
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 1.882,84
Previdência oficial R$ 534,32
Remuneração após reduções R$ 11.257,60
Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs)
Remuneração básica bruta R$ 5.685,55
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 522,17
Previdência oficial R$ 625,41
Remuneração após reduções R$ 4.537,97
Fonte: Portal da Transparência Governo Federal
Período: Fevereiro/2019A informação sobre a devolução da lista foi confirmada por deputados da bancada de Pernambuco. Em reserva, eles contaram que a decisão de devolver a relação foi tomada durante uma reunião na coordenação da bancada. Além do fato de ainda não estarem convencidos de como ficará a base de sustentação do governo, os parlamentares também estranharam a ausência de órgãos que sempre tiveram a indicação de políticos pernambucanos.
Um exemplo citado por eles foi a Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Petrolina. O comando da empresa sempre esteve com o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que tem a base política consolidada no município e, atualmente, é líder do governo no Senado. De acordo com informações de bastidores, a decisão de retirar a Codevasf da lista foi do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Também estariam fora da lista a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros órgãos.
De acordo com um integrante da bancada de Pernambuco, entre órgãos disponibilizados para o estado estão a direções regionais da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Fundação Joaquim Nabuco e Dnocs, que têm salários que variam de R$ 5 mil a R$ 17 mil, conforme o Portal da Transparência do governo federal. Além deles, foram disponibilizados as regionais do Metrorec (Metro Recife), Correios, Infraero, entre outros. Vale salientar que, além das funções estratégicas, os políticos também dispõem dos cargos que compõem cada órgão e servem para atender sua base eleitoral. Na lista entregue à bancada de Pernambuco, segundo um parlamentar, o número de cargos vagos pode chegar a 200.
Ao devolver a lista ao ministro da Casa Civil, os deputados fizeram, na realidade, pressão para que ela retorne ao grupo com as empresas que ficaram de fora. Segundo um parlamentar, a bancada chegou a fechar um acordo para não avançar com as negociações enquanto o ministro não sinalizar positivamente para a demanda do grupo. Outra preocupação deles é com a relação do governo Bolsonaro e o Congresso que, na avaliação de alguns, ainda é muito ruim.
“Tem muita gente preocupada em fazer uma indicação que pode ser vista com “uma paga” para votar em favor da reforma da Previdência. Todo mundo está querendo aguardar um pouco mais. Não é um cargo de R$ 5 mil que vai resolver a vida de ninguém”, reage outro parlamentar.
Os cargos foram oferecidos basicamente a partidos como PSC, SD, PRB, PR, PSD, PPS, PP, Patriota e Podemos, que são legendas que estão mais próximas do governo Bolsonaro. Mesmo assim, neste primeiro momento, os representantes dessas legendas optaram por não indicar nomes. De acordo com informações de bastidores, quem aceitar fazer as indicações deverá apresentar uma lista tríplice. A escolha definitiva deverá ser feita pelo ministro da pasta, com o aval do presidente Jair Bolsonaro.
Alguns dos cargos à disposição
Fundação Joaquim Nabuco
Remuneração básica bruta R$ 16.944,90
Outras remunerações eventuais R$ 3.388,98
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 4.545,81
Previdência oficial R$ 642,33
Remuneração após reduções R$ 15.145,74
Superintendência Regional do INSS
Remuneração básica bruta R$ 17.163,95
Outras remunerações eventuais R$ 1.948,15
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 3.363,38
Previdência oficial R$ 1.203,39
Remuneração após reduções R$ 14.545,33
Fundação Nacional da Saúde (Funasa)
Remuneração básica bruta R$ 11.081,44
Outras remunerações eventuais R$ 2.593,32
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 1.882,84
Previdência oficial R$ 534,32
Remuneração após reduções R$ 11.257,60
Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs)
Remuneração básica bruta R$ 5.685,55
Deduções obrigatórias
Imposto de Renda R$ 522,17
Previdência oficial R$ 625,41
Remuneração após reduções R$ 4.537,97
Fonte: Portal da Transparência Governo Federal