BELO HORIZONTE - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), afirmou, nesta sexta-feira (17), em Belo Horizonte, que aqueles que colocarem em dúvida o Estado de Democrático de Direito vão encontrar a resistência e o pulso firme e forte dos parlamentares de Minas Gerais. O senador afirmou que os mineiros são conhecidos pelo perfil de moderação e busca constante de consenso, mas que não se traduz em inércia diante de ameaças à democracia. Ele ainda afirmou ainda que vai continuar atuando no Senado na busca do arrefecimento dos embates entre poderes para que as diversas crises do país sejam superadas.

“Embora pareça óbvio dizer, nós precisamos falar sempre e a cada momento, da importância de praticar esse exercício de defesa do Estado de Direito e de seus pilares de garantias individuais, de direitos fundamentais, de liberdades públicas e de defesa da democracia brasileira. Os mineiros como políticos têm o seu perfil, que é de moderação, ponderação, busca de consenso e conciliação. Mas, que não confundam esse perfil mineiro de se fazer política com inércia ou com tolerância em relação àquilo que nós não transigimos. Quem objetivar mitigar o Estado de Direito ou estabelecer retrocesso à democracia, terá o pulso firme e forte da política de Minas Gerais para resistir”, ressaltou Rodrigo Pacheco.

A declaração foi feita durante participação no evento “O Brasil da Segurança Jurídica”, em Homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O encontro foi organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). No evento, Rodrigo Pacheco também avaliou que o Brasil tem desperdiçado oportunidades de desenvolvimento econômico sustentável e social em razão da insuficiência de segurança jurídica.

O presidente do Senado ressaltou que, para além de construir consensos para reformas estruturantes e a diminuição da judicialização dos conflitos, uma das soluções para alterar esse cenário passa pela estabilidade política e pelo respeito à Constituição Federal e às instituições e ao amadurecimento das leis aprovadas no legislativo. “Não adianta modificações legislativas a todo instante. As expectativas que se guardavam em relação às reformas importantes no Brasil que foram feitas e outras por fazer, são expectativas. Uma vez realizadas, ainda faltará algo fundamental: a estabilidade política, que se faz com liderança, com respeito à Constituição Federal, às divergências e aos Poderes. Clamamos por essa estabilidade política no Brasil como pedra essencial para a evolução da nossa sociedade”, disse.