Organização internacional alerta para o risco das eleições no Brasil

array(31) {
  ["id"]=>
  int(136619)
  ["title"]=>
  string(72) "Organização internacional alerta para o risco das eleições no Brasil"
  ["content"]=>
  string(6273) "
A organização internacional Human Rights Watch (HRW) lança, nesta quinta-feira (13/1), o Relatório Mundial de Direitos Humanos 2022, que resume a situação em mais de 100 países e destaca as ameaças às eleições de outubro no Brasil. No documento, a entidade faz um apelo para que "as instituições democráticas protejam os direitos ao voto e a liberdade de expressão de qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou de enfraquecimento do Estado democrático de Direito e das liberdades fundamentais pelo presidente Jair Bolsonaro".
Com 752 páginas, o relatório, elaborado com base em dados coletados no ano passado, também expõe o impacto de políticas do governo brasileiro na resposta à pandemia da Covid-19, no desmatamento e nos direitos dos povos indígenas, das mulheres e das pessoas com deficiência, entre outros.
Em um dos trechos, a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu, destaca as situações de risco vividas pela democracia brasileira em 2021. “O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral”, diz a diretora. “Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do Presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes”, prossegue Maria Laura.
Em outra parte do documento, a organização afirma que "as eleições presidenciais e parlamentares testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)”.
O documento acrescenta: "Em setembro, assistimos sua mais recente tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF) – que supervisiona investigações sobre sua conduta. Ele fez afirmações falsas que parecem destinadas a minar o respeito pelos resultados das eleições democráticas. O STF rejeitou energicamente 'ameaças à sua independência ou intimidações', enquanto o Tribunal Superior Eleitoral refutou as alegações infundadas do presidente sobre fraude eleitoral".
Perseguições
O documento da HRW relata, também, que o governo Bolsonaro buscou investigações criminais contra pelo menos 17 críticos, inclusive usando a Lei de Segurança Nacional da ditadura militar. "Embora muitos dos casos tenham sido arquivados, essas ações passam a mensagem de que criticar o presidente pode resultar em perseguição", diz o relatório. Além disso, a organização de direitos humanos lembra que o Congresso revogou a Lei de Segurança Nacional, mas não os dispositivos do Código Penal que punem com detenção os crimes contra a honra "e podem, da mesma forma, ser usadas para sufocar a liberdade de expressão".
Bloqueio
A Human Rights Watch destaca ainda, no relatório, que Bolsonaro também tem bloqueado veículos de imprensa, organizações da sociedade civil e outros usuários das suas contas nas redes sociais, espaços que ele utiliza para compartilhar informações ou discutir assuntos de interesse público.
Em outro ponto, a organização internacional cobra da Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine o relatório final da CPI da Covid “com muita seriedade” e ofereça “denúncias quando as evidências justificarem”. O relatório cita que a comissão “revelou que a resposta desastrosa do governo à pandemia colocou em risco a saúde e a vida dos brasileiros, inclusive ao desconsiderar medidas científicas para conter o vírus e promover medicamentos sem eficácia comprovada”. A HRW destaca ainda “o fracasso nos âmbitos federal e local para prevenir a escassez de oxigênio que provavelmente resultou em mortes em Manaus”.

Violência
A organização internacional lembra que, em 2020, o Brasil atingiu o maior número de mortes decorrentes de intervenção policial desde que o indicador passou a ser monitorado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Cerca de 80 por cento das vítimas eram negras. “No Rio de Janeiro, a polícia desrespeitou uma ordem do STF que proibiu operações policiais em comunidades durante a pandemia, exceto em casos “absolutamente excepcionais”, diz a HRW, que acusa Bolsonaro de encorajar a violência policial e de defender projeto de lei para dificultar a responsabilização dos agentes de segurança por abusos.

Em outro trecho, a diretora Maria Laura Canineu acusa Bolsonaro de promover a degradação ambiental e o desrespeito aos direitos da população indígena. “Em resposta à grande indignação nacional e internacional, o governo Bolsonaro se comprometeu a proteger a floresta, mas os dados oficiais mostram que essas promessas são vazias”, diz a diretora. “O presidente Bolsonaro precisa mostrar resultados concretos na redução do desmatamento e no combate à impunidade por crimes ambientais e atos de violência contra defensores da floresta.”

Procurada pela reportagem, a Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal não deu retorno.
"
  ["author"]=>
  string(62) "Jorge Vasconcellos - Correio Braziliense/ Diario de Pernambuco"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(587795)
    ["filename"]=>
    string(17) "bolsoperigoor.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "30051"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "marquivo/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(151) "Com 752 páginas, o relatório também expõe o impacto de políticas do governo brasileiro na resposta à pandemia da Covid-19 (Foto: Evaristo Sa/AFP)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(59) "jorge-vasconcellos-correio-braziliense-diario-de-pernambuco"
  ["views"]=>
  int(115)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(68) "organizacao-internacional-alerta-para-o-risco-das-eleicoes-no-brasil"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-01-13 17:37:44.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2022-01-13 17:37:44.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2022-01-13T17:30:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(26) "marquivo/bolsoperigoor.jpg"
}