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BRASÍLIA - Parlamentares de oposição tentaram impedir o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de se sentar à mesa do plenário para abrir a sessão na noite desta quarta-feira (6/8), mas acabaram cedendo e liberaram o espaço físico para o início da reunião. A obstrução física do plenário puxada pelo líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ultrapassava 34 horas ininterruptas quando os deputados cederam e se retiraram da cadeira da presidência.
A sessão durou menos de 10 minutos após ser aberta, e nela coube uma declaração curta e enfática do presidente Hugo Motta em relação à obstrução física. "O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história", disse diante do grupo silencioso de deputados no plenário. "Estive com todos os líderes e quero começar dizendo que nossa presença nesta Mesa é para garantir duas coisas. Primeiro a respeitabilidade da Mesa, que é inegociável. A segunda, o segundo motivo, é para que esta Casa possa se fortalecer", acrescentou.
Ele não deu as respostas que a oposição cobrava pelo avanço do Projeto de Lei (PL) da anistia, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mas declarou: "Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo, nossa população", disse.
Retomada
Mais cedo, Motta decidiu retomar a mesa de comando do plenário da Casa Legislativa, ocupado pela oposição desde a terça-feira (5/8), e anunciou que abriria sessão de votações às 20h30. Ele ameaçou, com a suspensão cautelar do mandato por seis meses, os deputados que resistirem à ordem.
Motta se manifestou depois de se reunir com líderes partidários, postura também adotada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pressionado pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aelxandre de Moraes, Alcolumbre também frisou que não aceitará intimidações.
Com a suspensão cautelar do mandato, um deputado deixa de receber salário, que passa de R$ 46 mil em valor bruto, e de ter acesso a outras verbas e instrumentos do gabinete, como assessores. A punição é prevista no regimento interno como uma prerrogativa do comando da Câmara, mas precisa do aval do Conselho de Ética.
Parlamentares da oposição ocuparam a mesa dos plenários, de onde os presidentes conduzem as sessões, na Câmara e no Senado. O ato foi um protesto depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes.
Eles chegaram a dormir dentro dos plenários e inflaram a ocupação, inclusive, usando algemas. A pressão foi motivada pelo interesse de avanço em três pautas. Uma delas, o projeto de lei da anistia, em prol de réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro e, ainda, de Bolsonaro.
Outra pressão é pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, podendo levar o julgamento sobre o plano de golpe de Estado, hoje no STF, para a primeira instância da Justiça.
Os dois itens estão na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação. O terceiro item de interesse da oposição é o impeachment de Moraes. A prerrogativa dessa decisão é Alcolumbre, que não sinalizou disposição em atender a esse pedido da oposição.
A ocupação foi feita na volta do recesso do Congresso Nacional e travou os planos de Motta e de Alcolumbre de retomarem os trabalhos na terça-feira. Na noite desta quarta-feira, a sessão convocada na Câmara foi no modelo semipresencial, que permite a participação remota de deputados.
Alcolumbre marca sessão remota
No Senado, Alcolumbre decidiu chamar por uma sessão somente na manhã de quinta-feira (7/8), mas no modelo remoto, que dispensa a presença física para votações. "A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada", disse.
"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento", declarou o presidente do Senado.
Ainda segundo Alcolumbre, a Casa seguirá "votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos". "A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", finalizou.
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BRASÍLIA - Parlamentares de oposição tentaram impedir o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de se sentar à mesa do plenário para abrir a sessão na noite desta quarta-feira (6/8), mas acabaram cedendo e liberaram o espaço físico para o início da reunião. A obstrução física do plenário puxada pelo líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ultrapassava 34 horas ininterruptas quando os deputados cederam e se retiraram da cadeira da presidência.
A sessão durou menos de 10 minutos após ser aberta, e nela coube uma declaração curta e enfática do presidente Hugo Motta em relação à obstrução física. "O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história", disse diante do grupo silencioso de deputados no plenário. "Estive com todos os líderes e quero começar dizendo que nossa presença nesta Mesa é para garantir duas coisas. Primeiro a respeitabilidade da Mesa, que é inegociável. A segunda, o segundo motivo, é para que esta Casa possa se fortalecer", acrescentou.
Ele não deu as respostas que a oposição cobrava pelo avanço do Projeto de Lei (PL) da anistia, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, mas declarou: "Não podemos deixar que projetos individuais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo, nossa população", disse.
Retomada
Mais cedo, Motta decidiu retomar a mesa de comando do plenário da Casa Legislativa, ocupado pela oposição desde a terça-feira (5/8), e anunciou que abriria sessão de votações às 20h30. Ele ameaçou, com a suspensão cautelar do mandato por seis meses, os deputados que resistirem à ordem.
Motta se manifestou depois de se reunir com líderes partidários, postura também adotada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pressionado pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aelxandre de Moraes, Alcolumbre também frisou que não aceitará intimidações.
Com a suspensão cautelar do mandato, um deputado deixa de receber salário, que passa de R$ 46 mil em valor bruto, e de ter acesso a outras verbas e instrumentos do gabinete, como assessores. A punição é prevista no regimento interno como uma prerrogativa do comando da Câmara, mas precisa do aval do Conselho de Ética.
Parlamentares da oposição ocuparam a mesa dos plenários, de onde os presidentes conduzem as sessões, na Câmara e no Senado. O ato foi um protesto depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Moraes.
Eles chegaram a dormir dentro dos plenários e inflaram a ocupação, inclusive, usando algemas. A pressão foi motivada pelo interesse de avanço em três pautas. Uma delas, o projeto de lei da anistia, em prol de réus e condenados pelos atos de 8 de janeiro e, ainda, de Bolsonaro.
Outra pressão é pela proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao foro privilegiado, podendo levar o julgamento sobre o plano de golpe de Estado, hoje no STF, para a primeira instância da Justiça.
Os dois itens estão na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação. O terceiro item de interesse da oposição é o impeachment de Moraes. A prerrogativa dessa decisão é Alcolumbre, que não sinalizou disposição em atender a esse pedido da oposição.
A ocupação foi feita na volta do recesso do Congresso Nacional e travou os planos de Motta e de Alcolumbre de retomarem os trabalhos na terça-feira. Na noite desta quarta-feira, a sessão convocada na Câmara foi no modelo semipresencial, que permite a participação remota de deputados.
Alcolumbre marca sessão remota
No Senado, Alcolumbre decidiu chamar por uma sessão somente na manhã de quinta-feira (7/8), mas no modelo remoto, que dispensa a presença física para votações. "A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada", disse.
"Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento", declarou o presidente do Senado.
Ainda segundo Alcolumbre, a Casa seguirá "votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos". "A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", finalizou.
