Novos vereadores de BH são convocados pela Câmara e posse está marcada, veja data

array(31) {
  ["id"]=>
  int(158902)
  ["title"]=>
  string(84) "Novos vereadores de BH são convocados pela Câmara e posse está marcada, veja data"
  ["content"]=>
  string(4213) "
RECOMPOSIÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte convocou dois novos vereadores para assumir suas cadeiras no legislativo da da capital. Professora Nara (Rede) e Wagner Messias, o Preto (União) foram os definidos pelo Tribunal Regional Federal após recontagem de votos das eleições de 2020. Os dois assumem as vagas deixadas por César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP), cujas chapas foram cassadas por fraudes na candidaturas de mulheres.
O decreto convocando os dois novos vereadores foi publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (23). O texto do decreto determina que “a posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir desta convocação”, caso contrário eles perderiam a vaga.
Contudo, a Câmara já ordenou a organização de uma cerimônia para receber os novos parlamentares de Belo Horizonte. A posse dos dois está prevista para a próxima segunda-feira (25), às 14h.
Entenda
César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram eleitos na chapa de vereadores montada pelo PROS na eleição de 2020. Contudo, para poder apresentar uma chapa completa, o partido acabou fraudando a candidatura de mulheres para atender ao requisito mínimo determinado pela justiça eleitoral na chamada “cota de gênero”. 
Com a cassação da chapa e anulação de todos os votos recebidos o TRE realizaou, na última quinta-feira (21) uma recontagem e redistribuição das vagas na Câmara determinando que as vagas anteriormente ocupadas por Gordin e Wesley ficariam na cota daos partidos Rede Sustentabilidade e do União Brasil, que tinham como suplentes Professora Nara e Preto, respectivamente.
A legislação brasileira determina que a chapa precisa ter uma relação de 70% a 30% entre os sexos, ou seja, nenhuma chapa pode ter menos do que 30% de mulheres ou homens. Se um partido não consegue alcançar o mínimo de 30% de mulheres, ele é obrigado a lançar menos candidatos homens para reequilibrar a chapa. Contudo, com menos candidatos inscritos, ele recebe menos dinheiro dos fundos eleitorais.
Por isso, algumas legendas optam por lançar candidaturas falsas de mulheres para não diminuir a quantidade de candidatos. No fim, estas candidatas falsas não recebem apoio dos partidos e terminam a eleição com poucos ou nenhum votos. 
No caso do PROS, em 2020, a justiça eleitoral considerou que houve candidaturas falas de mulheres e decidiu cassar a chapa inteira, incluindo os dois vereadores que foram eleitos. Foi a segunda chapa de vereadores da última eleição municipal que acabou cassada. A primeira foi a do PRTB, que havia eleito Nikolas Ferreira, atualmente do PL. Ele só não perdeu o mandato pois foi eleito deputado federal antes da decisão judicial. Mas o suplente que assumiu o seu lugar, Uner Augusto (PL), acabou cassado meses após assumir um lugar no Legislativo de Belo Horizonte.
"
  ["author"]=>
  string(24) "Hermano Chiodi / O TEMPO"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(613629)
    ["filename"]=>
    string(12) "camarabh.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "71158"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(19) "mmarquivo/espoortt/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(24) " Câmara Municipal de BH"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(294) "
Os parlamentares irão assumir as vagas deixadas por Wesley Moreira e César Gordin após cassação da chapa do PROS
 
"
  ["author_slug"]=>
  string(22) "hermano-chiodi-o-tempo"
  ["views"]=>
  int(83)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(80) "novos-vereadores-de-bh-sao-convocados-pela-camara-e-posse-esta-marcada-veja-data"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#540 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-03-23 21:21:00.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#547 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-03-24 19:02:53.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-03-24T19:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(31) "mmarquivo/espoortt/camarabh.jpg"
}