Novos vereadores de BH são convocados pela Câmara e posse está marcada, veja data

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RECOMPOSIÇÃO

A Câmara Municipal de Belo Horizonte convocou dois novos vereadores para assumir suas cadeiras no legislativo da da capital. Professora Nara (Rede) e Wagner Messias, o Preto (União) foram os definidos pelo Tribunal Regional Federal após recontagem de votos das eleições de 2020. Os dois assumem as vagas deixadas por César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP), cujas chapas foram cassadas por fraudes na candidaturas de mulheres.
O decreto convocando os dois novos vereadores foi publicado no Diário Oficial do Município neste sábado (23). O texto do decreto determina que “a posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir desta convocação”, caso contrário eles perderiam a vaga.
Contudo, a Câmara já ordenou a organização de uma cerimônia para receber os novos parlamentares de Belo Horizonte. A posse dos dois está prevista para a próxima segunda-feira (25), às 14h.
Entenda
César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (PP) foram eleitos na chapa de vereadores montada pelo PROS na eleição de 2020. Contudo, para poder apresentar uma chapa completa, o partido acabou fraudando a candidatura de mulheres para atender ao requisito mínimo determinado pela justiça eleitoral na chamada “cota de gênero”. 
Com a cassação da chapa e anulação de todos os votos recebidos o TRE realizaou, na última quinta-feira (21) uma recontagem e redistribuição das vagas na Câmara determinando que as vagas anteriormente ocupadas por Gordin e Wesley ficariam na cota daos partidos Rede Sustentabilidade e do União Brasil, que tinham como suplentes Professora Nara e Preto, respectivamente.
A legislação brasileira determina que a chapa precisa ter uma relação de 70% a 30% entre os sexos, ou seja, nenhuma chapa pode ter menos do que 30% de mulheres ou homens. Se um partido não consegue alcançar o mínimo de 30% de mulheres, ele é obrigado a lançar menos candidatos homens para reequilibrar a chapa. Contudo, com menos candidatos inscritos, ele recebe menos dinheiro dos fundos eleitorais.
Por isso, algumas legendas optam por lançar candidaturas falsas de mulheres para não diminuir a quantidade de candidatos. No fim, estas candidatas falsas não recebem apoio dos partidos e terminam a eleição com poucos ou nenhum votos. 
No caso do PROS, em 2020, a justiça eleitoral considerou que houve candidaturas falas de mulheres e decidiu cassar a chapa inteira, incluindo os dois vereadores que foram eleitos. Foi a segunda chapa de vereadores da última eleição municipal que acabou cassada. A primeira foi a do PRTB, que havia eleito Nikolas Ferreira, atualmente do PL. Ele só não perdeu o mandato pois foi eleito deputado federal antes da decisão judicial. Mas o suplente que assumiu o seu lugar, Uner Augusto (PL), acabou cassado meses após assumir um lugar no Legislativo de Belo Horizonte.
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Os parlamentares irão assumir as vagas deixadas por Wesley Moreira e César Gordin após cassação da chapa do PROS
 
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