Moro assina portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros

array(31) {
  ["id"]=>
  int(109287)
  ["title"]=>
  string(72) "Moro assina portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros"
  ["content"]=>
  string(3689) "

O Ministério da Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (26/7), a portaria nº 666, que  “dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. O documento pode significar a deportação do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, que vem revelando supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava-Jato.

Editada com com cinco artigos, o texto da portaria cita como exemplos terrorismo, associação criminosa armada, tráfico de drogas, pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil e torcida com histórico de violência em estádios. (Confira a íntegra da Portaria)
Continua depois da publicidade

“A pessoa sobre quem recai a medida de deportação de que trata esta portaria será pessoalmente notificada para que apresente defesa ou deixe o país voluntariamente, no prazo de até 48 horas, contado da notificação”, detalha o documento. A Polícia Federal será responsável por apurar esses casos.
Além disso, suspeitos dos atos podem ainda ser presos no Brasil durante o processo de deportação. “A autoridade policial federal poderá representar perante o juízo federal pela prisão ou por outra medida cautelar, em qualquer fase do processo de deportação”, conclui o texto. 
Prisão de hackers

O documento é assinada quatro dias depois da prisão de suspeitos de hackear celulares de autoridades dos Três Poderes, entre elas do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do presidente Jair Bolsonaro. As mensagens estão sendo publicadas pelo site de notícias The Intercept Brasil, em parceria com a Revista Veja e o jornal Folha de S. Paulo.  

Responsável pela publicação das primeiras reportagens da série "Vaza-Jato", o jornalista americano criticou a medida e disse que a atitude de Moro seria "terrorismo". 

 Glenn Greenwald 
✔@ggreenwald
 
 
Hoje Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil "que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal." Isso é terrorismo. http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-666-de-25-de-julho-de-2019-207244569 …
 
 

Apesar de o ministro Sérgio Moro ter sugerido no Twitter a relação entre os hackers presos e o site The Intercept, até o momento, a Polícia Federal e o Ministério Público ainda não estabeleceram oficialmente a relação entre o veículo e os acusados. Gleen alega que mora no Brasil desde 2005 e inclusive é casado com um cidadão brasileiro há 14 anos, o deputado David Miranda (PSol-RJ).
"
  ["author"]=>
  string(40) " Hellen Leite /correiobraziliense.com.br"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(554527)
    ["filename"]=>
    string(13) "mourobamd.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "31493"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(9) "politica/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(141) "Portaria nº 666/2019 pode facilitar a deportação do jornalista Gleen Greenwald, do site The Intercept(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(160) "
A Portaria nº 666/2019 flexibiliza a deportação de estrangeiros. A Polícia Federal deve comandar as investigações
"
  ["author_slug"]=>
  string(38) "hellen-leite-correiobraziliense-com-br"
  ["views"]=>
  int(103)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(69) "moro-assina-portaria-que-facilita-deportacao-e-prisao-de-estrangeiros"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-07-26 15:37:05.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2019-07-26 15:37:05.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2019-07-26T15:40:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(22) "politica/mourobamd.jpg"
}