Ministro do TSE admite usar provas de inquérito das fake news contra Bolsonaro, mas consulta Moraes

array(31) {
  ["id"]=>
  int(119117)
  ["title"]=>
  string(100) "Ministro do TSE admite usar provas de inquérito das fake news contra Bolsonaro, mas consulta Moraes"
  ["content"]=>
  string(4851) "
INVESTIGAÇÃO
 
 
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu para o ministro Alexandre de Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por crimes eleitorais.
 
Caso haja pertinência entre ambos os processos, o magistrado afirma que os elementos serão compartilhados entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a corte eleitoral.

O Palácio do Planalto teme uma resposta positiva de Moraes porque o compartilhamento de provas pode fortalecer a representação eleitoral que apura um esquema financiado por empresários durante o pleito de 2018, via caixa 2, para disseminação em massa de notícias falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.

Os advogados do chefe do Executivo se posicionaram contra o pedido do PT, autor da ação, para a Justiça Eleitoral aproveitar dados da investigação sobre a propagação de ataques e ameaças a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, Og afirma que é "inegável que as diligências encetadas no inquérito podem ter relação de identidade com o objeto da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em que se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens".

A discussão surgiu após Moraes determinar operação policial, no último dia 27, contra deputados, empresários e blogueiros ligados ao governo que integrariam uma rede de propagação de notícias falsas.

Um indicativo de que os casos podem ter conexão se deve ao fato de Moraes ter determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, desde junho de 2018, ainda no período eleitoral.

Assim, há uma expectativa entre os investigadores de que a operação do mês passado desencadeada no inquérito das fake news ajude a desvendar se houve um esquema de disseminação de notícias falsas durante as eleições e se isso foi mantido após a vitória de Bolsonaro.

A operação do mês passado pode trazer novos elementos a essas ações, que não tinham quebrado o sigilo de empresários investigados na corte eleitoral. Nas representações, os partidos de oposição apontam como principal financiador da prática justamente Luciano Hang.

A representação foi apresentada após o jornal Folha de S.Paulo revelar, durante o segundo turno das eleições de 2018, que correligionários de Bolsonaro dispararam, em massa, centenas de milhões de mensagens, prática vedada pelo TSE.

O esquema foi financiado por empresários sem a devida prestação de contas à Justiça Eleitoral, o que pode configurar crime de caixa dois.

As informações se transformaram em duas ações em tramitação no TSE, apresentada por PT e PDT e ainda em tramitação. Elas apuram um esquema específico do período eleitoral de disseminação de fake news.

A advogada do presidente, Karina Kufa, tem afirmado que a apuração em curso no STF não tem conexão com a ação eleitoral. Ela chegou a dizer que o compartilhamento seria uma "clara afronta ao princípio da independência das instâncias cível, penal e eleitoral".

A defesa do presidente alega, ainda, que a ação do PT não se sustenta e diz que o partido "confunde o TSE com local para manifestar seu inconformismo pela derrota no pleito de 2018".
"
  ["author"]=>
  string(28) "Matheus Teixeira /FolhaPress"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(566342)
    ["filename"]=>
    string(15) "ogfernandes.jpg"
    ["size"]=>
    string(5) "40543"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(5) "nova/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(24) "Foto: Sérgio Amaral/STJ"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(0) ""
  ["author_slug"]=>
  string(27) "matheus-teixeira-folhapress"
  ["views"]=>
  int(96)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(98) "ministro-do-tse-admite-usar-provas-de-inquerito-das-fake-news-contra-bolsonaro-mas-consulta-moraes"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-06-13 13:08:36.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2020-06-13 13:08:36.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2020-06-13T13:10:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(20) "nova/ogfernandes.jpg"
}