Ministério Público encaminha denúncia contra deputado Junio Amaral à Procuradoria Geral da República

01/07/2024 16h00 - Atualizado em 01/07/2024 16h02 por Mariana Cavalcanti / O TEMPO

Deputado é acusado de ter violado a liberdade de uma professora estadual após divulgar trechos de sua aula e pedir que alunos a gravassem

Cabo Junio Amaral / Foto: Câmara dos Deputados

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MPMG
O deputado federal Junio Amaral (PL-MG), pré-candidato à prefeitura de Contagem, pode ser investigado por “violação da liberdade de cátedra” de uma professora da rede estadual de Montes Claros. A coluna Aparte teve acesso ao documento expedido pelo próprio Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet, para que se avalie a possibilidade de investigação contra o deputado federal, uma vez que ele possui foro privilegiado. 
 
O ofício, que também foi encaminhado à comarca de Montes Claros, sugerindo a investigação de possíveis delitos praticados contra a professora citada, trata da divulgação feita por Junio Amaral de um áudio gravado sem autorização durante a aula da professora de história. O caso aconteceu no dia 20 de maio, quando o parlamentar participava de uma live no YouTube. Em um determinado momento, ele cita uma suposta “doutrinação ideológica em sala de aula” e mostra a gravação.
Logo depois, o deputado pede para que “pais de alunos de Montes Claros, sobretudo de alunos dessa senhora, procurem a direção da escola e exijam providência” e incita os alunos a gravarem e filmarem suas aulas: “você, aluno, não perca o seu direito, não deixe de gravar quando esse tipo de situação ocorrer, de preferência vídeo”. Junio Amaral ainda informou, durante a live, que denunciou a professora à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Decisão do Ministério Público
A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais após a provocação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A parlamentar conta que foi procurada pela própria professora, que diz ter sofrido ataques e ameaças. Segundo a coluna Aparte apurou, a professora, que não será identificada por motivos de segurança individual, precisou se afastar dos seus serviços após sofrer perseguições tanto pelas redes sociais, quanto pessoalmente. Ela registrou um boletim de ocorrência contra o deputado federal Junio Amaral. 
 
O documento contendo a denúncia foi encaminhado ao Ministério Público Federal para que o órgão tome conhecimento e possa “adotar providências cabíveis, devido à prerrogativa de foro do Deputado Federal Cabo Junio Amaral junto ao Supremo Tribunal Federal”. O ofício também foi encaminhado à comarca de Montes Claros, “para a adoção das providências cabíveis e apuração de eventuais condutas delituosas concretamente praticadas em desfavor da professora”. 
Além disso, o MPMG ainda acionou a promotora de justiça Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC), para que “avalie a possibilidade de articular medidas institucionais visando o combate à violação da liberdade de cátedra, à prática do proselitismo político em salas de aula e à violência nos estabelecimentos de ensino em decorrência de intolerância ideológica”.
“Acrescento que entre as atribuições constitucionais confiadas ao Ministério Público, a defesa da educação, por sem dúvida, figura em posição de destaque, dada a imperiosidade que a rede de ensino, notadamente a pública, que atende a maior parte da população, esteja pautada nas garantias da igualdade de condições para acesso e permanência, da qualidade da educação, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, combatendo-se o proselitismo político em salas de aula, do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e do enfrentamento a todas as formas de violência nas instituições educacionais”, destacou o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, no documento expedido. 
 
O que diz o deputado Junio Amaral
Em contato com a coluna, o deputado Junio Amaral afirmou que o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público Federal é “de praxe” e que não cometeu crimes, mas apenas denunciou uma professora por conduta inapropriada em sala de aula.
“A deputada que me denunciou está usando isso como se fosse uma conquista dela, como se tivesse algum indício de irregularidade na minha conduta. Qual que é a minha conduta? Ter denunciado uma professora que está cometendo crime contra os alunos dela, assédio moral. Então, a deputada está denunciando a minha denúncia. O que a esquerda sempre faz para tentar inibir todos aqueles que buscam justiça”.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais foi procurada, mas não retornou a coluna.





 
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O deputado federal Junio Amaral (PL-MG), pré-candidato à prefeitura de Contagem, pode ser investigado por “violação da liberdade de cátedra” de uma professora da rede estadual de Montes Claros. A coluna Aparte teve acesso ao documento expedido pelo próprio Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet, para que se avalie a possibilidade de investigação contra o deputado federal, uma vez que ele possui foro privilegiado.

O ofício, que também foi encaminhado à comarca de Montes Claros, sugerindo a investigação de possíveis delitos praticados contra a professora citada, trata da divulgação feita por Junio Amaral de um áudio gravado sem autorização durante a aula da professora de história. O caso aconteceu no dia 20 de maio, quando o parlamentar participava de uma live no YouTube. Em um determinado momento, ele cita uma suposta “doutrinação ideológica em sala de aula” e mostra a gravação.

Logo depois, o deputado pede para que “pais de alunos de Montes Claros, sobretudo de alunos dessa senhora, procurem a direção da escola e exijam providência” e incita os alunos a gravarem e filmarem suas aulas: “você, aluno, não perca o seu direito, não deixe de gravar quando esse tipo de situação ocorrer, de preferência vídeo”. Junio Amaral ainda informou, durante a live, que denunciou a professora à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Decisão do Ministério Público

A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público de Minas Gerais após a provocação da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). A parlamentar conta que foi procurada pela própria professora, que diz ter sofrido ataques e ameaças. Segundo a coluna Aparte apurou, a professora, que não será identificada por motivos de segurança individual, precisou se afastar dos seus serviços após sofrer perseguições tanto pelas redes sociais, quanto pessoalmente. Ela registrou um boletim de ocorrência contra o deputado federal Junio Amaral.

O documento contendo a denúncia foi encaminhado ao Ministério Público Federal para que o órgão tome conhecimento e possa “adotar providências cabíveis, devido à prerrogativa de foro do Deputado Federal Cabo Junio Amaral junto ao Supremo Tribunal Federal”. O ofício também foi encaminhado à comarca de Montes Claros, “para a adoção das providências cabíveis e apuração de eventuais condutas delituosas concretamente praticadas em desfavor da professora”.

Além disso, o MPMG ainda acionou a promotora de justiça Ana Carolina Zambom Pinto Coelho, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAOEDUC), para que “avalie a possibilidade de articular medidas institucionais visando o combate à violação da liberdade de cátedra, à prática do proselitismo político em salas de aula e à violência nos estabelecimentos de ensino em decorrência de intolerância ideológica”.

“Acrescento que entre as atribuições constitucionais confiadas ao Ministério Público, a defesa da educação, por sem dúvida, figura em posição de destaque, dada a imperiosidade que a rede de ensino, notadamente a pública, que atende a maior parte da população, esteja pautada nas garantias da igualdade de condições para acesso e permanência, da qualidade da educação, da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, combatendo-se o proselitismo político em salas de aula, do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e do enfrentamento a todas as formas de violência nas instituições educacionais”, destacou o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior, no documento expedido.

O que diz o deputado Junio Amaral

Em contato com a coluna, o deputado Junio Amaral afirmou que o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público Federal é “de praxe” e que não cometeu crimes, mas apenas denunciou uma professora por conduta inapropriada em sala de aula.

“A deputada que me denunciou está usando isso como se fosse uma conquista dela, como se tivesse algum indício de irregularidade na minha conduta. Qual que é a minha conduta? Ter denunciado uma professora que está cometendo crime contra os alunos dela, assédio moral. Então, a deputada está denunciando a minha denúncia. O que a esquerda sempre faz para tentar inibir todos aqueles que buscam justiça”.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais foi procurada, mas não retornou a coluna.