A estrutura de Estado montada por décadas para preservar o meio ambiente está sob ameaça, na avaliação de ambientalistas ouvidos pelo Congresso em Foco. Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha recuado da intenção de extinguir o Ministério do Meio Ambiente – ideia que ganhou força em novembro durante o governo de transição –, especialistas entendem que os 100 primeiros dias da atual gestão, completados nesta quarta-feira (10), apontam para retrocessos na área e uma política de desmonte interno da pasta.

Um exemplo do desmonte é a extinção do departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, que foi incorporado pela Secretaria de Ecoturismo no início de janeiro. A educação ambiental é considerada pré-requisito para que áreas de preservação sejam exploradas pelo setor de turismo de forma equilibrada. Assim, interesses econômicos de curto prazo estariam regulados por interesses ambientais de longo prazo.“Estão desbalanceando o sistema”, avalia Elisabeth Uema, secretária-executiva da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema Nacional), que representa os servidores de carreiras ambientais federais.

O Serviço Florestal Brasileiro foi outro órgão afetado pela reestruturação. Em 2 de janeiro, o primeiro dia útil da nova gestão, foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para a Agricultura. Na prática, a discussão interna sobre a autonomia do órgão (prevista em lei) durou até meados de março e o contrato de gestão que permite o funcionamento adequado do Serviço Florestal só foi assinado na última semana do mesmo mês. O órgão tem a missão de promover a ampliação e preservação das florestas públicas e é gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. No pasta de Agricultura, a atuação também corre o risco ficar orientada pelas prioridades da produção agrícola, reduzindo as pesquisas sobre espécies nativas, por exemplo.

Enquanto isso, de acordo com dados do Instituto Socioambiental (Isa), nos dois primeiros meses de 2019 a destruição da vegetação nativa na bacia do Xingu atingiu 8.500 hectares de floresta, o equivalente a 10 milhões de árvores e superou em 54% o desmatamento no mesmo período em 2018. Os dados foram obtidos por meio do Sirad X, o sistema de monitoramento de desmatamento da Rede Xingu +. “Manter a floresta pública em pé provê a sociedade de serviços ambientais de longo prazo, como sequestro de carbono e equilíbrio do regime de chuvas”, destaca Elisabeth Uema.

Qualidade de vida urbana

No último dia 27 de março, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente no Senado e, quando questionado se a pasta já tinha metas para controle do desmatamento e também sobre o aquecimento global, respondeu que a prioridade de sua gestão é agenda de qualidade de vida urbana.

Fonte:congressoemfoco.uol.com.br