array(31) {
["id"]=>
int(121175)
["title"]=>
string(70) "Maia diz que atuará contra a criação de imposto que seja cumulativo"
["content"]=>
string(5182) "O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”.
“Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander.
Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“O ministro Paulo Guedes [da Economia] diz que não é. Eu acho que é”, acrescentou o deputado ao antecipar que, confirmadas as expectativas de que seja um novo tributo cumulativo, vai “trabalhar contra, para que ela seja inclusive derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”.
“É minha opinião e o que fiz em 2007, e que vou continuar fazendo neste momento”, afirmou Maia.
No início do mês, Guedes disse, durante audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga CPMF é “maldade e ignorância”, e que a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica.
De acordo com Maia, é fácil desonerar a folha e criar um novo imposto. "A verdade é que a desoneração da folha feita pelo governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa é que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas. Então é muito fácil o empresário falar para reduzir o custo da contratação de mão de obra e, por meio da CPMF, a sociedade pagar a conta. Isso está errado. A tributação do emprego existe no mundo inteiro. Ela está alocada de forma muito correta. O que está errado é que a alíquota no Brasil está muito alta”, argumentou.
“A criação de um novo imposto é fazer o que fizemos no passado, quando tínhamos uma carga tributária de 25% e fomos a 34% e não resolvemos o problema do serviço público para o cidadão”, complementou.
Maia cobrou também do governo federal a apresentação de uma proposta sobre o que será o programa Renda Mínima, em especial, sobre à origem dos recursos orçamentários que serão usados para garantir a mobilidade social dos mais pobres, bem como de seus objetivos e abrangência.
“A gente sabe que os impactos do auxílio emergencial aprovados na Câmara e no Senado foram enormes e muito importantes. Agora, no momento final do auxílio, o governo introduziu o debate sobre qual será o papel da política social no pós-pandemia. Acho que o debate tem de ser mais amplo sobre mobilidade social. A transferência de renda vai representar parte disso, mas não dá para tratar apenas dela. O projeto do saneamento mostra que as soluções para os mais pobres são mais amplas e passam por educação, saúde, saneamento, habitação”, disse o presidente da Câmara.
Segundo ele, o momento é o de esperar a proposta “para ver como o governo vai sair dos R$ 600 para outra política”. “Não é um momento simples, mas precisamos que o governo apresente sua proposta sobre o que vai ser o tal do Renda Brasil, e de onde vão tirar recursos dentro do orçamento”.
Com informações da Agência Brasil
"
["author"]=>
string(6) "Minas1"
["user"]=>
NULL
["image"]=>
array(6) {
["id"]=>
int(568938)
["filename"]=>
string(13) "gordomaia.jpg"
["size"]=>
string(5) "45625"
["mime_type"]=>
string(10) "image/jpeg"
["anchor"]=>
NULL
["path"]=>
string(18) "politica/aesporte/"
}
["image_caption"]=>
string(21) " © Marcos Corrêa/PR"
["categories_posts"]=>
NULL
["tags_posts"]=>
array(0) {
}
["active"]=>
bool(true)
["description"]=>
string(103) "Rodrigo Maia disse que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil
"
["author_slug"]=>
string(6) "minas1"
["views"]=>
int(47)
["images"]=>
NULL
["alternative_title"]=>
string(0) ""
["featured"]=>
bool(false)
["position"]=>
int(0)
["featured_position"]=>
int(0)
["users"]=>
NULL
["groups"]=>
NULL
["author_image"]=>
NULL
["thumbnail"]=>
NULL
["slug"]=>
string(67) "maia-diz-que-atuara-contra-a-criacao-de-imposto-que-seja-cumulativo"
["categories"]=>
array(1) {
[0]=>
array(9) {
["id"]=>
int(431)
["name"]=>
string(9) "Política"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "politica"
}
}
["category"]=>
array(9) {
["id"]=>
int(431)
["name"]=>
string(9) "Política"
["description"]=>
NULL
["image"]=>
NULL
["color"]=>
string(7) "#a80000"
["active"]=>
bool(true)
["category_modules"]=>
NULL
["category_models"]=>
NULL
["slug"]=>
string(8) "politica"
}
["tags"]=>
NULL
["created_at"]=>
object(DateTime)#539 (3) {
["date"]=>
string(26) "2020-08-18 14:51:36.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["updated_at"]=>
object(DateTime)#546 (3) {
["date"]=>
string(26) "2020-08-18 14:51:36.000000"
["timezone_type"]=>
int(3)
["timezone"]=>
string(13) "America/Bahia"
}
["published_at"]=>
string(25) "2020-08-18T14:50:00-03:00"
["group_permissions"]=>
array(4) {
[0]=>
int(1)
[1]=>
int(4)
[2]=>
int(2)
[3]=>
int(3)
}
["image_path"]=>
string(31) "politica/aesporte/gordomaia.jpg"
}
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que atuará contra a criação de um novo imposto no Brasil, no formato em que já foi acenado – mas não apresentado – pela equipe econômica do governo federal como “imposto digital”. Segundo ele, “não dá para tentar resolver um problema criando outro problema para a sociedade, por meio de um imposto cumulativo”.
“Precisamos antes de tudo definir o que seria um imposto digital. Na verdade é um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, que, por meio da reforma tributária seria criado com o objetivo de substituir e unificar impostos cobrados do consumidor]; uma tributação extra à sociedade brasileira”, disse Maia durante a palestra online Brasil em Reforma na 21ª Conferência Anual Santander.
Segundo ele, seria bom o governo apresentar o quanto antes a proposta, de forma a comprovar que não se trata de uma nova versão de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
“O ministro Paulo Guedes [da Economia] diz que não é. Eu acho que é”, acrescentou o deputado ao antecipar que, confirmadas as expectativas de que seja um novo tributo cumulativo, vai “trabalhar contra, para que ela seja inclusive derrotada já na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], para que o Brasil não entre nesse pesadelo de ficar criando imposto a cada crise”.
“É minha opinião e o que fiz em 2007, e que vou continuar fazendo neste momento”, afirmou Maia.
No início do mês, Guedes disse, durante audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga CPMF é “maldade e ignorância”, e que a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica.
De acordo com Maia, é fácil desonerar a folha e criar um novo imposto. "A verdade é que a desoneração da folha feita pelo governo Dilma não resultou em nenhum emprego novo. Essa é que é a verdade. Aumentou foi o resultado das empresas. Então é muito fácil o empresário falar para reduzir o custo da contratação de mão de obra e, por meio da CPMF, a sociedade pagar a conta. Isso está errado. A tributação do emprego existe no mundo inteiro. Ela está alocada de forma muito correta. O que está errado é que a alíquota no Brasil está muito alta”, argumentou.
“A criação de um novo imposto é fazer o que fizemos no passado, quando tínhamos uma carga tributária de 25% e fomos a 34% e não resolvemos o problema do serviço público para o cidadão”, complementou.
Maia cobrou também do governo federal a apresentação de uma proposta sobre o que será o programa Renda Mínima, em especial, sobre à origem dos recursos orçamentários que serão usados para garantir a mobilidade social dos mais pobres, bem como de seus objetivos e abrangência.
“A gente sabe que os impactos do auxílio emergencial aprovados na Câmara e no Senado foram enormes e muito importantes. Agora, no momento final do auxílio, o governo introduziu o debate sobre qual será o papel da política social no pós-pandemia. Acho que o debate tem de ser mais amplo sobre mobilidade social. A transferência de renda vai representar parte disso, mas não dá para tratar apenas dela. O projeto do saneamento mostra que as soluções para os mais pobres são mais amplas e passam por educação, saúde, saneamento, habitação”, disse o presidente da Câmara.
Segundo ele, o momento é o de esperar a proposta “para ver como o governo vai sair dos R$ 600 para outra política”. “Não é um momento simples, mas precisamos que o governo apresente sua proposta sobre o que vai ser o tal do Renda Brasil, e de onde vão tirar recursos dentro do orçamento”.
Com informações da Agência Brasil
