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Após reportagem de O TEMPO revelar que uma servidora apagou a listagem de presentes recebidos pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) durante o período que ela esteve no comando do antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para que investiguem o episódio. Nas representações, a parlamentar inclui também a também ex-ministra Cristiane Britto, que substituiu Damares na pasta.

Na quinta-feira (20), o repórter Manuel Marçal revelou informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidas por Lei de Acesso à Informação (LAI), que apontam que uma servidora apagou, no início deste ano, os registros de todos os objetos recebidos por Damares e Cristiane. Além disso, esses presentes não foram localizados no ministério. Por causa disso, a funcionária, que não teve o nome divulgado, foi desligada da função, e o caso foi comunicado a órgãos internos para apuração do caso.

"Neste sentido, informo que o controle de presentes recebidos era feito em planilha de Excel, e que, no início do ano de 2023, os dados dessa planilha, em que constava todos os registros dos recebidos pelas ministras Damares Alves e Cristiane Britto, foram excluídos por uma colaboradora que justificou acreditar que essas informações não seriam úteis ou necessárias", respondeu o ministério, afirmando que acionou o departamento de tecnologia da informação para recuperar os dados mas não obteve êxito.

Nas representações aos dois órgãos, a deputada lembra que o Código Penal aponta como crime a exclusão indevida de dados nos sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública e reitera a obrigação de publicidade de todos os presentes recebidos em função dos cargos que exerciam.

"A notícia da exclusão da lista de presentes das representadas é simultânea à decisão em caráter liminar, por este tribunal, em TC n° 003.679/2023-3, da devolução à Secretaria-Geral da Presidência da República de joias e armas de altos valores em posse do ex-presidente da República recebidos em viagens diplomáticas", afirma a representação à Corte de contas.

Para Luciene Cavalcante, "nesse mote, pode-se alertar para interesse pessoal das representadas, caso tenham recebido presentes de altos valores, de ter a lista de registro apagada, devendo o caso ser melhor apurado".

"Diante dos graves fatos narrados, requer-se deste Órgão a investigação do descrito para possível recuperação da lista de presentes recebidos pelas Representadas em função do cargo de ministras da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a oitiva e a responsabilização dos envolvidos pela exclusão dos dados", pedem as representações aos dois órgãos.

Damares, por sua vez, diz que tomou conhecimento do episódio, mas culpa o atual governo. "A senadora foi informada da perda dos dados referentes à demanda. De acordo com a compreensão, a perda do catálogo ocorreu durante a atual gestão. Todos os itens recebidos foram catalogados, incluindo artesanatos, cocares indígenas sem valor comercial, livros e Bíblias autografados em nome da senadora e outros objetos pessoais relacionados à então ministra e sua filha, como camisetas e retratos pintados. Muitos presentes foram enviados na forma de comidas, doces e cocadas, produzidos por grupos de mulheres e povos tradicionais", afirmou a senadora à reportagem quando da revelação do caso.

Mais representações

A deputada Luciene Cavalcante já havia feito representações relacionadas ao recebimento de joias e armas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos dois órgãos. O Tribunal de Contas da União, inclusive, acolheu a representação determinando que Bolsonaro devolvesse as joias e também acolheu um pedido de auditoria no acervo pessoal dele. Já o Ministério Público Federal abriu uma investigação preliminar sobre possível peculato no caso das armas (um fuzil e uma pistola), também com base em um pedido da parlamentar.