Justiça dá 24 horas para Rogério Correia se retratar por imagem de Bolsonaro e Vorcaro criada por IA

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BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) se retrate de uma publicação feita em suas redes sociais. A imagem, gerada por inteligência artificial (IA), mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, juntos.
A decisão liminar foi assinada pela juíza Patrícia Coelho, da 7ª Vara Cível de Brasília, após uma ação movida pela defesa de Bolsonaro, que entendeu que houve violação da honra e da imagem do ex-presidente ao simular uma “relação de intimidade” entre os dois. 
Com isso, Rogério Correia terá que publicar uma retratação em até 24 horas. O mandado para que a decisão seja cumprida foi expedido por volta de 18h30 de sexta-feira (13/2).  
Na decisão, a juíza escreveu que há um “perigo de dano (...) evidente, dada a celeridade de propagação de conteúdos em redes sociais e o potencial de perpetuação de uma narrativa falsa que atinge diretamente a honra objetiva do autor (Bolsonaro), figura de notória projeção política”. Por isso, justificou que a decisão era necessária, também, para evitar que a situação se repita. 
“É dever do Judiciário interromper o ciclo de desinformação construído sobre base comprovadamente falaciosa, não esbarrando, neste ponto, em qualquer possível violação à liberdade de expressão”, destacou. 
A juíza, porém, negou que o texto da retratação fosse escrito pela defesa de Bolsonaro. Ela admitiu uma publicação produzida por Rogério Correia, mas que deixe claro que a foto "continha imagem não verídica e produzida por inteligência artificial, esclarecendo que o encontro visualmente retratado não ocorreu".
“Entendo que a retratação deve se limitar ao restabelecimento da verdade dos fatos — ou seja, a declaração de que a imagem é falsa e fruto de manipulação tecnológica — sem a imposição dos termos moldados pelo requerente”, afirmou. 
Se descumprir a decisão, o deputado terá que pagar multa. O valor estipulado será de R$ 10 mil, tanto se a ordem de retratação for descumprida, quanto se houver nova publicação da imagem, assim como de outro conteúdo que sugira proximidade entre Bolsonaro e Vorcaro.  
Até o início da tarde deste sábado (14/2), Rogério Correia não havia publicado a retratação. O deputado, no entanto, comentou sobre a ordem assinada pela juíza. “Em pleno Carnaval, fui processado pelo detento Jair, direto da Papuda, e atacado por Flávio Bolsonaro e outras figuras estranhas da extrema-direita", escreveu.  
“Não gostam de mim, principalmente após as CPMIs do golpe e do INSS e das denúncias que ligam Daniel Vorcaro, Roberto Campos Neto e a familícia ao escândalo do Banco Master”, acrescentou, ironizando: “Fico muito triste com uma notícia dessas”. 
Entenda 
A imagem foi publicada por Rogério Correia em 1º de fevereiro e apagada momentos depois. Além de Bolsonaro, que cumpre prisão por golpe de Estado, e Vorcaro, investigado por fraude bilionária ao sistema financeiro, o ex-presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto também aparecia.  
Na ocasião, o deputado admitiu saber se tratar de montagem quando publicou e justificou que era uma representação simbólica. "Como a imagem era de IA e pode ter levado parte do público a interpretar a imagem como se fosse real, apaguei", afirmou. "A foto expressava, de forma simbólica, a proximidade e a articulação política entre o dono do Banco Master e figuras centrais da extrema-direita", completou. 
Correia também refutou as críticas sofridas pela publicação. "Só pode ser brincadeira receber críticas de integrantes da extrema-direita e de Carlos Bolsonaro por foto de IA. Logo ele, chefe do gabinete do ódio", afirmou Correia. O ex-vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, censurou a publicação. 
"Abertura de inquérito sobre fake news, buscas e apreensões, Polícia Federal revirando a casa dos outros, envio de helicóptero e agentes fortemente armados para buscar um celular, cassação de mandato, prisão, ameaças institucionais democráticas e tudo que se vê quando acusam os outros sem provar nada?", questionou Carlos. 
"Óbvio que não. Essa várzea se transformou em uma republiqueta de décima categoria", completou o ex-vereador. Na postagem, Carlos compartilhou um print da publicaçãogerada por IA. A imagem foi produzida a partir de uma fotografia que existe, mas, em sua versão original, traz apenas o ex-presidente Jair Bolsonaro abraçado a Roberto Campos Neto. 
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O deputado terá que pagar multa se não publicar a retratação em suas redes sociais, assim como se voltar a republicar a montagem ou conteúdo semelhante
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