Juiz usa rimas de cordel em decisão para negar impugnação de candidatura na Bahia

array(31) {
  ["id"]=>
  int(164208)
  ["title"]=>
  string(84) "Juiz usa rimas de cordel em decisão para negar impugnação de candidatura na Bahia"
  ["content"]=>
  string(3378) "
O juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, cidade a 221 km de Salvador (BA), usou versos de cordel para negar a impugnação da candidatura de Zé de Migué (PP) à Câmara Municipal de Teofilândia, cidade vizinha a Araci, por suposto analfabetismo.
A coligação "Juntos Somos Mais Fortes", dos partidos PSD, PL, Republicanos e Avante questionou a capacidade de leitura e escrita do candidato do Progressistas e pediu que ele fizesse uma prova para comprovar que é alfabetizado.
Em sua decisão, o magistrado defendeu o direito de todos os cidadãos no processo democrático e afirmou que o candidato apresentou documento que comprova seu nível escolar.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um dos documentos aceitos para comprovar a alfabetização é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), apresentada por Zé de Migué.
"Mas tem que não saber ler e não saber escrever uma frase inteligível, para a Justiça te reputar inelegível. O País precisa seguir na luta, pois há mais de 9 milhões de analfabetos fora da disputa. Pro TSE, prova-se a escolaridade do cidadão com Carteira Nacional de Habilitação. O certificado escolar acostado afasta o analfabetismo falado contra o réu impugnado", diz o juiz.
O quarto parágrafo do artigo 14 da Constituição, que trata dos direitos políticos, prevê que analfabetos e inalistáveis - estrangeiros e jovens que estão no serviço militar obrigatório - são inelegíveis. O candidato a vereador, de 54 anos, declarou ter o ensino fundamental incompleto.
Dados do TSE mostram que 26 candidatos que concorrem a cargos nas eleições deste ano se declararam analfabetos, sendo que um deles concorre a prefeito: Pedrinho Mazão (PT), em Wenceslau Braz, a 287 km de Curitiba (PR).
De acordo com o Censo de 2022, o número de analfabetos na população com mais de 15 anos caiu 2,6 pontos percentuais, de 9,6% para 7%, em relação aos dados de 2010. Em números absolutos, porém, ainda há 11,4 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever.
 
Estadão Conteúdo
"
  ["author"]=>
  string(6) "Minas1"
  ["user"]=>
  NULL
  ["image"]=>
  array(6) {
    ["id"]=>
    int(619794)
    ["filename"]=>
    string(18) "martelojustica.jpg"
    ["size"]=>
    string(6) "333333"
    ["mime_type"]=>
    string(10) "image/jpeg"
    ["anchor"]=>
    NULL
    ["path"]=>
    string(3) "aa/"
  }
  ["image_caption"]=>
  string(10) " © iStock"
  ["categories_posts"]=>
  NULL
  ["tags_posts"]=>
  array(0) {
  }
  ["active"]=>
  bool(true)
  ["description"]=>
  string(284) "
A coligação "Juntos Somos Mais Fortes", dos partidos PSD, PL, Republicanos e Avante questionou a capacidade de leitura e escrita do candidato do Progressistas e pediu que ele fizesse uma prova para comprovar que é alfabetizado.
"
  ["author_slug"]=>
  string(6) "minas1"
  ["views"]=>
  int(47)
  ["images"]=>
  NULL
  ["alternative_title"]=>
  string(0) ""
  ["featured"]=>
  bool(false)
  ["position"]=>
  int(0)
  ["featured_position"]=>
  int(0)
  ["users"]=>
  NULL
  ["groups"]=>
  NULL
  ["author_image"]=>
  NULL
  ["thumbnail"]=>
  NULL
  ["slug"]=>
  string(81) "juiz-usa-rimas-de-cordel-em-decisao-para-negar-impugnacao-de-candidatura-na-bahia"
  ["categories"]=>
  array(1) {
    [0]=>
    array(9) {
      ["id"]=>
      int(431)
      ["name"]=>
      string(9) "Política"
      ["description"]=>
      NULL
      ["image"]=>
      NULL
      ["color"]=>
      string(7) "#a80000"
      ["active"]=>
      bool(true)
      ["category_modules"]=>
      NULL
      ["category_models"]=>
      NULL
      ["slug"]=>
      string(8) "politica"
    }
  }
  ["category"]=>
  array(9) {
    ["id"]=>
    int(431)
    ["name"]=>
    string(9) "Política"
    ["description"]=>
    NULL
    ["image"]=>
    NULL
    ["color"]=>
    string(7) "#a80000"
    ["active"]=>
    bool(true)
    ["category_modules"]=>
    NULL
    ["category_models"]=>
    NULL
    ["slug"]=>
    string(8) "politica"
  }
  ["tags"]=>
  NULL
  ["created_at"]=>
  object(DateTime)#539 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-10-01 17:19:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["updated_at"]=>
  object(DateTime)#546 (3) {
    ["date"]=>
    string(26) "2024-10-01 17:19:55.000000"
    ["timezone_type"]=>
    int(3)
    ["timezone"]=>
    string(13) "America/Bahia"
  }
  ["published_at"]=>
  string(25) "2024-10-01T17:00:00-03:00"
  ["group_permissions"]=>
  array(4) {
    [0]=>
    int(1)
    [1]=>
    int(4)
    [2]=>
    int(2)
    [3]=>
    int(3)
  }
  ["image_path"]=>
  string(21) "aa/martelojustica.jpg"
}