O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria na Câmara, apresentou nesta segunda-feira (7) requerimento para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, preste esclarecimentos sobre o possível desmonte de programas de saúde mental do governo federal.

A solicitação ocorre após divulgação de reportagem, no último fim de semana, que denuncia possível revogação de aproximadamente 100 portarias relacionadas ao tema. 

“Vários programas do SUS, que refletem os avanços advindos da reforma psiquiátrica, correm risco de extinção. É desastroso imaginar que tamanho retrocesso aos Direitos Humanos esteja na pauta de um governo que deveria cuidar do povo e zelar pela saúde pública. Lamentável”, afirma Guimarães.
 
 De acordo com informações publicadas pela coluna de Guilherme Amado, estão em risco o programa anual de reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS); as equipes de Consultório na Rua; o Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa.

A proposta do governo também deixa em risco a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes de drogas.