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string(115) "Janones critica Fux por audiência sobre bets e cobra participação popular: “Algo estranho está acontecendo”"
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string(10817) "Brasil247 – O deputado federal André Janones criticou a composição da audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a medida provisória do governo Lula que proibiu as apostas online no Brasil. O parlamentar questionou a predominância de representantes de empresas do setor e clubes de futebol entre os convidados e denunciou a falta de espaço para organizações da sociedade civil que atuam no combate aos prejuízos provocados pelas bets.
A manifestação ocorre em meio à controvérsia sobre a seleção dos participantes do encontro, realizado nesta terça-feira (3), em Brasília. Pelo menos 22 dos 34 expositores convidados já haviam se posicionado contra a proibição das apostas. A Agência Brasil também informou que entidades favoráveis ao banimento ficaram de fora da audiência, apesar da ampliação da lista inicial de convidados.
“Algo muito estranho está acontecendo”, afirmou Janones ao comentar a organização da audiência. O deputado recordou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir as bets, decisão posteriormente contestada no Supremo por representantes do setor.
O parlamentar criticou especialmente o espaço reservado a instituições que possuem interesses econômicos relacionados ao funcionamento das plataformas de apostas.
“Até aí tudo ok, o estranho é que ele convidou para a audiência pública apenas os interessados nas bets: clubes de futebol , donos de bets, casas de apostas, CBF e etc.”, declarou.
A afirmação expressa a avaliação de Janones sobre o perfil dos convidados. A relação oficial, entretanto, também contempla órgãos públicos e entidades contrárias às apostas, embora representantes favoráveis à retomada da atividade constituam a maioria dos expositores.
Janones questiona ausência de organizações da sociedade civil
Na manifestação, Janones também criticou a participação inicialmente limitada de órgãos governamentais ligados à saúde pública e à segurança, áreas diretamente envolvidas no enfrentamento dos impactos sociais e econômicos das apostas.
O ministro Luiz Fux decidiu, no domingo (1º), incluir representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). A ampliação também contemplou a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e o Grêmio.
Janones considerou insuficientes as mudanças, sobretudo diante da ausência de entidades que representam famílias endividadas, consumidores e organizações dedicadas à prevenção da dependência em jogos.
“Mas e a sociedade Civil? NADA!”, protestou o parlamentar.
A reclamação encontra respaldo na mobilização de organizações sociais que solicitaram ao STF maior pluralidade na audiência. 39 entidades, entre elas o Instituto Alana, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Conectas e a Oxfam Brasil, defenderam a inclusão de representantes da sociedade civil ou a realização de uma sessão complementar.
Janja e representantes da sociedade civil acompanharão debate
Janones anunciou que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, estará presente no acompanhamento da audiência, juntamente com representantes do Instituto Clarice e a produtora cultural Paula Lavigne, que participou de mobilizações de artistas contra as apostas online.
O deputado destacou o trabalho do Instituto Clarice na investigação dos efeitos das bets sobre a vida familiar e mencionou a atuação da classe artística na defesa de medidas para conter os danos relacionados aos jogos de azar.
“Como o POVO não precisa ser convidado pra ser ouvido, a primeira dama Janja estará presente, junto com o instituto Clarice, que fez um estudo fantástico sobre o impacto das bets na vida das família, a Paula Lavigne que também fez um um movimento forte junto com a classe artística contra as bets”, afirmou.
A declaração apresenta a presença dessas personalidades e organizações como uma forma de acompanhar o debate e dar visibilidade a grupos que, na avaliação do parlamentar, não receberam representação adequada entre os expositores formais.
Janones também prometeu mobilização nas redes sociais para fiscalizar os desdobramentos da discussão no Supremo e denunciar eventuais iniciativas para restabelecer o funcionamento das plataformas.
STF analisa contestação à proibição das apostas
A audiência pública foi convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).
A entidade questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026, publicada em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o território nacional.
A norma alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online. As empresas do setor contestam a medida e buscam o restabelecimento das autorizações para operar no país. O governo federal, por sua vez, defende a proibição com base nos riscos associados ao endividamento, à dependência em jogos e aos efeitos das apostas sobre o bem-estar das famílias.
Clubes de futebol também manifestaram preocupação com os impactos financeiros da suspensão das bets. Diversas equipes brasileiras mantinham contratos de patrocínio com empresas de apostas, consideradas importantes fontes de receita para o futebol profissional.
A audiência deverá subsidiar a análise do STF sobre a validade da medida provisória. O encontro, por si só, não representa uma decisão sobre a retomada das atividades das plataformas.
Além da discussão judicial, a MP precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para que suas disposições sejam convertidas definitivamente em lei.
Deputado promete fiscalização nas ruas e nas redes sociais
Ao encerrar sua manifestação, Janones vinculou a discussão sobre as bets à necessidade de ampliar o acompanhamento popular das decisões tomadas pelas instituições brasileiras.
O deputado afirmou que a mobilização digital e a participação presencial da sociedade deverão funcionar como instrumentos de fiscalização das medidas que afetam diretamente a população.
“Um último aviso: nesse novo Brasil que se inicia, com uma comunicação digital ativa e com ruas e redes conectados, NINGUÉM NUNCA MAIS VOTA NADA ESCONDIDO DO POVO!”
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A manifestação ocorre em meio à controvérsia sobre a seleção dos participantes do encontro, realizado nesta terça-feira (3), em Brasília. Pelo menos 22 dos 34 expositores convidados já haviam se posicionado contra a proibição das apostas. A Agência Brasil também informou que entidades favoráveis ao banimento ficaram de fora da audiência, apesar da ampliação da lista inicial de convidados.
“Algo muito estranho está acontecendo”, afirmou Janones ao comentar a organização da audiência. O deputado recordou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir as bets, decisão posteriormente contestada no Supremo por representantes do setor.
O parlamentar criticou especialmente o espaço reservado a instituições que possuem interesses econômicos relacionados ao funcionamento das plataformas de apostas.
“Até aí tudo ok, o estranho é que ele convidou para a audiência pública apenas os interessados nas bets: clubes de futebol , donos de bets, casas de apostas, CBF e etc.”, declarou.
A afirmação expressa a avaliação de Janones sobre o perfil dos convidados. A relação oficial, entretanto, também contempla órgãos públicos e entidades contrárias às apostas, embora representantes favoráveis à retomada da atividade constituam a maioria dos expositores.
Janones questiona ausência de organizações da sociedade civil
Na manifestação, Janones também criticou a participação inicialmente limitada de órgãos governamentais ligados à saúde pública e à segurança, áreas diretamente envolvidas no enfrentamento dos impactos sociais e econômicos das apostas.
O ministro Luiz Fux decidiu, no domingo (1º), incluir representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública, após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). A ampliação também contemplou a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Comitê Paralímpico do Brasil, a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol e o Grêmio.
Janones considerou insuficientes as mudanças, sobretudo diante da ausência de entidades que representam famílias endividadas, consumidores e organizações dedicadas à prevenção da dependência em jogos.
“Mas e a sociedade Civil? NADA!”, protestou o parlamentar.
A reclamação encontra respaldo na mobilização de organizações sociais que solicitaram ao STF maior pluralidade na audiência. 39 entidades, entre elas o Instituto Alana, a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Conectas e a Oxfam Brasil, defenderam a inclusão de representantes da sociedade civil ou a realização de uma sessão complementar.
Janja e representantes da sociedade civil acompanharão debate
Janones anunciou que a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, estará presente no acompanhamento da audiência, juntamente com representantes do Instituto Clarice e a produtora cultural Paula Lavigne, que participou de mobilizações de artistas contra as apostas online.
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“Como o POVO não precisa ser convidado pra ser ouvido, a primeira dama Janja estará presente, junto com o instituto Clarice, que fez um estudo fantástico sobre o impacto das bets na vida das família, a Paula Lavigne que também fez um um movimento forte junto com a classe artística contra as bets”, afirmou.
A declaração apresenta a presença dessas personalidades e organizações como uma forma de acompanhar o debate e dar visibilidade a grupos que, na avaliação do parlamentar, não receberam representação adequada entre os expositores formais.
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Deputado promete fiscalização nas ruas e nas redes sociais
Ao encerrar sua manifestação, Janones vinculou a discussão sobre as bets à necessidade de ampliar o acompanhamento popular das decisões tomadas pelas instituições brasileiras.
O deputado afirmou que a mobilização digital e a participação presencial da sociedade deverão funcionar como instrumentos de fiscalização das medidas que afetam diretamente a população.
“Um último aviso: nesse novo Brasil que se inicia, com uma comunicação digital ativa e com ruas e redes conectados, NINGUÉM NUNCA MAIS VOTA NADA ESCONDIDO DO POVO!”
