Jabutis sobre hidrelétricas e carvão na MP do setor elétrico geram mal-estar no governo

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MATRIZ ENERGÉTICA

BRASÍLIA - A Medida Provisória (MP) que propõe novas regras para o setor elétrico e prevê a abertura total do mercado foi aprovada pelo Congresso Nacional com pontos que desagradaram à ala ambientalista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Enviada pelo Planalto para conter o aumento nas tarifas de energia devido a subsídios para usinas termelétricas, a MP saiu do Legislativo com pontos estranhos ao seu objeto inicial, apelidados no jargão político de “jabutis”.
Um deles é a permissão para que projetos de usinas hidrelétricas tenham aprovação por uma Licença Ambiental Especial (LAE). Criada pelo governo Lula no âmbito do PL do Licenciamento Ambiental, a LAE será aplicada para atividades de caráter estratégico, de acordo com critérios adotados pelo Poder Executivo por meio do Conselho de Governo, um colegiado que reúne todos os ministérios. 
Outro ponto incluído pelos parlamentares foi a prorrogação até 2040 para a compra de energia movida a carvão mineral, uma das fontes mais poluentes de energia. O texto prorroga por 25 anos os contratos que entraram em vigor em 2022.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esses itens não passaram por nenhum tipo de mediação do governo, que foi “surpreendido” pela mudança.
"Não sei o que motivou essa aprovação dessa maneira. Obviamente neste caso o ministério e o governo com certeza não têm compromisso com essa mudança, que não vou chamar de jabuti porque é ofensivo ao quelônio", criticou, em coletiva sobre a COP30, na última sexta-feira (31/10).
Na modalidade da LAE, a expectativa é que sejam incluídas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefes do governo Lula. Segundo o Planalto, a LAE “constitui importante instrumento para modernização do processo de licenciamento”.
A LAE foi criada pelo governo por sugestão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), mirando um objetivo específico: facilitar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O governo ainda discute a viabilidade, técnica e política, do empreendimento, que coloca em campos opostos o Ministério do Meio Ambiente e pastas como Minas e Energia, além da Petrobras.
Apesar de serem uma fonte de energia renovável e não-poluente, as usinas hidrelétricas podem provocar impactos ambientais significativos onde são instaladas, além de possivelmente impactar a vida de comunidades indígenas e ribeirinhas.
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Marina Silva ironizou pontos incorporados na medida e disse que governo Lula não participou da negociação
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