Hélio Negão apresenta projetos para promover perseguição a jornalistas, denuncia Freixo

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O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) foi às redes sociais neste sábado (6) para denunciar projetos de lei que foram apresentados pelo deputado bolsonarista Hélio Lopes (PSL-RJ) em relação ao jornalismo.
Segundo Freixo, projetos do parlamentar promovem a “perseguição a jornalistas” através do “enquadramento de erros de cobertura no Código Penal, e asfixiar financeiramente veículos de imprensa por meio do aumento da tributação”.
O deputado ainda lembra que “a criminalização da atividade jornalística e o cerceamento da liberdade de imprensa fazem parte da cartilha de regimes autoritários para amordaçar críticos e fragilizar a democracia, como está ocorrendo na Hungria, cujo governo de Viktor Orbán serve de inspiração ao bolsonarismo”.
 
Hélio Negão incluiu o seguinte artigo em seu projeto de lei sobre o tema: “o jornalista será civil e criminalmente responsável por toda a informação que divulgar, desde que seu trabalho não tenha sido alterado por terceiros, caso em que a responsabilidade pela alteração será de seu autor”.
 
Além disso, ele sugere que “o prejudicado poderá requerer ordem judicial específica para tornar liminarmente indisponível a informação falsa e determinar a pronta retratação pelo jornalista, pelos mesmos meios e com o mesmo destaque com que se deu a divulgação”.
 

Marcelo Freixo
@MarceloFreixo

5 de mar de 2021
GRAVÍSSIMO! O deputado bolsonarista Hélio Lopes apresentou 3 projetos de lei p/ promover a perseguição a jornalistas, através do enquadramento de erros de cobertura no Código Penal, e asfixiar financeiramente veículos de imprensa por meio do aumento da tributação. "
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Segundo o deputado, projeto quer enquadramento de erros de cobertura no Código Penal, assim como "asfixiar financeiramente veículos de imprensa"
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