DISPUTA

O fim de semana tornou mais difícil a instalação, no Senado, da “CPI do MEC”, para investigar suspeitas de irregularidades em repasses de verbas do Ministério da Educação.

Após o autor do requerimento de instalação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ter anunciado que conseguiu as 27 assinaturas necessárias na última sexta-feira (8), três senadores retiraram seus nomes da lista.

A avaliação de lideranças do Senado é que uma Comissão Parlamentar de Inquérito a poucos meses das eleições serviria de mero palanque eleitoral para a oposição ao governo Jair Bolsonaro.

Este foi o argumento usado pelos senadores Oriovisto Guimarães (PR) e Styvenson Valentim (RN), ambos do Podemos.

“Uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral. Então, é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, Assim, teremos uma investigação imparcial e técnica”, disse, em nota, Oriovisto.

Já a assessoria do senador Styvenson afirma que “todas as denúncias de crime devem ser investigadas e os criminosos punidos, mas trazer essa discussão para dentro do Congresso Nacional em um ano eleitoral serviria apenas para dar palanque político para a oposição”.

O outro senador que retirou o apoio à iniciativa vem da própria oposição: Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o gabinete do senador, ele nunca chegou a inserir, de fato, sua assinatura no sistema, e apenas avaliou que não assinar o requerimento seria a melhor opção.

Senadores de oposição devem fazer uma contra-ofensiva para tentar obter novamente as 27 assinaturas necessárias. O presidente da Comissão de Educação do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), é um apoio aguardado. Contudo, ele ainda não bateu o martelo sobre a questão.

A expectativa é que a disputa continue nas próximas semanas. Na avaliação dos governistas, quanto mais tempo a oposição demorar para protocolar o pedido, mais difícil será a instalação da CPI.

Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem sinalizando cautela e dizendo que não basta ter as assinaturas para que a CPI seja criada, mas também um fato determinado. Em última instância, é ele quem decide se a Comissão Parlamentar de Inquérito vai ser instalada.

Caso seja criada, a CPI terá como objetivo investigar a denúncia de favorecimento do Ministério da Educação (MEC) na liberação de verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

O caso ganhou repercussão após divulgado um áudio do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que admitiu priorizar as demandas dos pastores e que isso teria sido uma orientação do presidente Jair Bolsonaro.