Com objetivo de traçar bases para o Orçamento do próximo ano, o Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta, nesta segunda-feira (15), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2025, o novo Marco Fiscal, que indica a regra de controle dos gastos públicos. Depois de aprovar uma série de medidas arrecadatórias em 2023, o Ministério da Fazenda observou um aumento das receitas nos dois primeiros meses do ano.

De acordo com apuração do Metrópoles, o governo propôs um ajuste gradual das contas públicas, com déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023; déficit zero (receitas iguais às despesas, descontado o pagamento dos juros da dívida) em 2024; superávit de 0,5% em 2025; e superávit de 1% em 2026, com algumas margens de tolerância (as chamadas “bandas”).

A reportagem ainda indica que, no caso do superávit previsto para o ano que vem, a margem de tolerância é de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Apesar do indicativo, a meta em si será apresentada no projeto que vai nesta segunda ao Congresso. Existe a possibilidade de que a meta estipulada fique em 0,25% do PIB, ainda dentro da banda, portanto. 

 

Brasil247