Novo ciclo

Mais de 10 mil pessoas – entre prefeitos, vices, vereadores, secretários, servidores e representantes da sociedade civil – de cerca de 550 cidades estarão reunidas a partir de amanhã para debater desenvolvimento econômico, modernização da gestão pública e melhoria dos serviços ofertados à população durante o 40º Congresso Mineiro de Municípios. O evento também marca um novo ciclo para a Associação Mineira de Municípios (AMM), que passa a ser comandada pelo prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão.

Eleito presidente da AMM no mês passado, Falcão tomará posse durante o congresso, que ocorrerá no Expominas, em BH. Segundo ele, o compromisso é unificar e ajudar as 853 cidades mineiras. 

“Vamos buscar recursos e auxiliar todos os municípios. Essa é uma gestão para todos. Não podemos pensar em uma associação que atenda parte das cidades ou priorize algumas. Temos que mostrar a força que Minas possui e participar de todas as conversas importantes que vão gerar conquistas e benefícios para os cidadãos mineiros”.

O presidente eleito da AMM promete lutar por mudanças nos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras. Atualmente, são considerados coeficientes com base no critério populacional e que variam de 0,6 (cidades com cerca de 10 mil habitantes) a 4,0 (acima de 150 mil).

“Além da inversão do pacto federativo, que é luta antiga, vamos trabalhar para mudar os critérios de divisão dos recursos, principalmente para os municípios menores, que são quase 500 com o FPM 0.6”, ponderou. “Os municípios médios e grandes têm suas próprias ferramentas, têm recursos próprios, equipes mais adequadas. Já os menores dependem de recursos vinculados e têm pouquíssima margem para fazer até o que é básico”, afirmou Falcão. 

A posse oficial será no último dia do congresso, na quarta-feira. Toda a diretoria eleita será empossada e assume os trabalhos na associação no dia seguinte. A transição entre as gestões já foi iniciada. 

“Nossa intenção, com a ativa participação de toda diretoria, é dar continuidade aos processos que funcionam e fazer cada vez mais com que os gestores entendam que aqui nós vamos apoiar, auxiliar, ajudar e conduzir o que for necessário para ver os municípios se desenvolvendo dia a dia. Minas precisa ser protagonista e tem força para isso”, acrescenta Falcão.

Congresso

A programação inclui fóruns temáticos, seminários e salas técnicas com temas voltados ao desenvolvimento econômico, modernização da gestão pública e melhoria dos serviços ofertados à população.

O presidente da AMM e 1º vice-presidente da CNM, Dr. Marcos Vinicius, ressalta que o evento marca um novo ciclo para a entidade e reforça os pilares da atual gestão: “Capacitação e planejamento são fundamentais para garantir eficiência e transparência nas administrações municipais. Se você é gestor, servidor ou agente público municipal, essa é a oportunidade ideal para se capacitar e impulsionar sua gestão”.