Uanabia Mariano - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou a Polícia Federal (PF) após a divulgação de ameaças de morte e agressões contra integrantes da Corte divulgadas pelo ministro Flávio Dino. Segundo comunicado da Corte na noite desta sexta-feira (9/10), uma avaliação técnica de segurança foi encaminhada à PF para análise e adoção das medidas cabíveis.

As providências foram tomadas por meio da Secretaria de Polícia Judicial do STF. De acordo com o tribunal, o documento foi enviado à PF para conhecimento e eventual adoção de medidas no âmbito das atribuições da corporação.

A iniciativa ocorre após Dino divulgar trechos de um relatório de segurança do Supremo que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões físicas contra integrantes da Corte.

Entre os conteúdos identificados estão publicações com ameaças de fuzilamento e outras formas de violência. Parte das mensagens foi compartilhada pelo próprio ministro nas redes sociais nesta sexta-feira.

Ao divulgar as ameaças, Dino afirmou que as intimidações não vão interferir em sua atuação no Supremo. Ele afirmou que são "milhares de mensagens" com "ameaças de assassinato e agressões diversas". "Em 37 anos como servidor público nunca respondi a um único processo criminal. O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência", destacou.

"Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões. Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", acrescentou o ministro.

Dino completou que "se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário, nem Constituição".

O ministro também alertou para os riscos que esse tipo de manifestação representa à independência do Poder Judiciário e defendeu que divergências sobre decisões judiciais sejam contestadas pelos meios legais, sem ameaças ou incitação à violência.

Em comunicado, o STF informou que permanece atento à segurança de seus integrantes e mantém articulação com os órgãos competentes.